April - 2018 45/49

MANCHETE: Transexuais e travestis já podem incluir nome social no título de eleitor

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral deve ser feita até o dia 9 de maio para valer nas eleições de...

O Código Penal prevê para o crime de peculato pena de reclusão de 2 a 12 anos, além de multa O Ministério Público do Rio de Janeiro...

Siglas em formação devem comprovar caráter nacional entre outros requisitos Termina em 7 de abril o prazo para que partidos em formação...

A insatisfação com a educação pública no país aumentou expressivamente, segundo a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Educação...

Administração Pública Municipal Município de Candeias do Jamari DECISÃO MONOCRÁTICA ERRATA PROCESSO N.: 1.823/2016-TCER. ASSUNTO:...

Desconhecimento de economia básica e ausência de plano de governo, além da truculência gerariam desconfiança nos investidores Após uma...

A decisão impõe que valores não retirados sejam mantidos por 5 anos nas instituições bancárias A Caixa Econômica Federal e o Banco do...

Advogado, que é amigo do presidente, foi questionado sobre a venda durante depoimento à PF, ao ser preso na Operação Skala O Palácio do...

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, acusou em entrevista à rádio CBN nesta terça-feira o ministro Luís Roberto Barroso, do...

O Ministério Público Federal (MPF) poderá pedir indenização por danos morais coletivos e ressarcimento ao erário em ação de improbidade...