November - 2019 53/57

PRIMEIRO IMPACTO: Receita nega aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para revendedoras de bens

Definição consta na Solução de Consulta 248/2019. Norma é vista por advogados como ‘restritiva’ Por meio da Solução de Consulta 248/2019...

URGENTE: Assessora do Planalto convocada para CPI da Fake News é demitida

A CPI investiga a disseminação de notícias falsas nas eleições de 2018 Convocada a depor na CPI das Fake News, Taíse de Almeida Feijó foi...

GRAVE: Advogado avisou Flordelis sobre buscas em endereços da deputada

Parlamentar é acusada de ser a mentora intelectual do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo O advogado da deputada federal...

EXCLUSIVO: CCJ do Senado aprova projeto que retoma restrições à jornada de trabalho de 12 por 36 hor

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista...

POLÊMICA: Ex-dirigente do PSL Mulher implica Bivar em esquema de laranjas

Bete Oliveira afirmou à Polícia Federal que candidaturas femininas em Pernambuco foram lançadas apenas para cumprir cota mínima de 30%...

TURBULÊNCIA - Deputado Alexandre Frota sobre transa: “Achava que não fazia o tipo de Bolsonaro”

Hoje crítico do presidente, o deputado disse que não entendeu o significado da frase, e foi pego de surpresa com a declaração O deputado...

TA NA TELA: Juristas avaliam que Eduardo pode sofrer processo de cassação

O deputado do PSL defendeu medidas drásticas como "um novo AI-5" para conter manifestações como as que ocorrem no Chile atualmente...

INÉDITO: Tribunal Marítimo pode mandar arrestar navio grego que derramou óleo

Decisão, caso seja tomada, deve ser cumprida em qualquer porto ou país em que o Bouboulina atracar De acordo com as leis brasileiras e...

NOVIDADE: Congresso para de fiscalizar ações de inteligência no País

Com duas reuniões nos últimos dois anos, comissão encarregada de controlar operações do governo só discutiu emendas parlamentares O...

PLANTÃO: PF prende um dos principais traficantes de humanos do mundo

A Polícia Federal disse ter prendido Saifullah Al-Mamun, nascido em Bangladesh e considerado pelas autoridades um dos principais...

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