November - 2019 53/57

PRIMEIRO IMPACTO: Receita nega aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para revendedoras de bens

Definição consta na Solução de Consulta 248/2019. Norma é vista por advogados como ‘restritiva’ Por meio da Solução de Consulta 248/2019...

A CPI investiga a disseminação de notícias falsas nas eleições de 2018 Convocada a depor na CPI das Fake News, Taíse de Almeida Feijó foi...

Parlamentar é acusada de ser a mentora intelectual do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo O advogado da deputada federal...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista...

Bete Oliveira afirmou à Polícia Federal que candidaturas femininas em Pernambuco foram lançadas apenas para cumprir cota mínima de 30%...

Hoje crítico do presidente, o deputado disse que não entendeu o significado da frase, e foi pego de surpresa com a declaração O deputado...

O deputado do PSL defendeu medidas drásticas como "um novo AI-5" para conter manifestações como as que ocorrem no Chile atualmente...

Decisão, caso seja tomada, deve ser cumprida em qualquer porto ou país em que o Bouboulina atracar De acordo com as leis brasileiras e...

Com duas reuniões nos últimos dois anos, comissão encarregada de controlar operações do governo só discutiu emendas parlamentares O...

A Polícia Federal disse ter prendido Saifullah Al-Mamun, nascido em Bangladesh e considerado pelas autoridades um dos principais...