November - 2019 4/57

EXCLUSIVO: Congresso pode permitir que estados “terceirizem” gestão de aposentadorias

Projeto de lei prevê que regimes próprios de Previdência dos servidores poderão contratar seguradoras privadas para fazer os pagamentos e...

O presidente da Câmara quer aprovar, ainda em 2019, a PEC do Saneamento Básico, do foro privilegiado e o projeto anticrime O presidente...

A intenção é votar toda a pauta para abrir caminho para a aprovação do Orçamento para 2020 O Congresso Nacional volta a se reunir na...

O subprocurador-Geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu a apuração dos...

Defende autonomia dos sindicatos O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nessa 4ª feira (27.nov.2019) a validade de...

Caso iria ao plenário 5 de dezembro, Não há estimativa para próxima data O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias...

Após a conclusão da compra, o prazo médio de entrega das encomendas é de sete dias úteis Os consumidores que pretendem aproveitar as...

O ex-deputado está preso preventivamente desde 2016 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus...

Corte analisará casos sobre responsabilidade de sites e plataformas sobre conteúdo na rede O Comitê Gestor da Internet no Brasil...

O filme “Frozen 2”, da Disney, liderou as bilheterias na América do Norte, onde o público familiar levou a aventura animada a uma forte...