November - 2019 4/57

EXCLUSIVO: Congresso pode permitir que estados “terceirizem” gestão de aposentadorias

Projeto de lei prevê que regimes próprios de Previdência dos servidores poderão contratar seguradoras privadas para fazer os pagamentos e...

PRIMEIRO IMPACTO: Ano legislativo foi bom e é importante manter o ritmo, diz Maia

O presidente da Câmara quer aprovar, ainda em 2019, a PEC do Saneamento Básico, do foro privilegiado e o projeto anticrime O presidente...

TURBULÊNCIA: Congresso se reúne na terça-feira para votar vetos e créditos extras

A intenção é votar toda a pauta para abrir caminho para a aprovação do Orçamento para 2020 O Congresso Nacional volta a se reunir na...

TA NA TELA: MP no TCU pede investigação sobre Guedes por perdas com dólar

O subprocurador-Geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu a apuração dos...

ALERTA: PGR propõe validação de acordos coletivos que podem reduzir direitos

Defende autonomia dos sindicatos O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nessa 4ª feira (27.nov.2019) a validade de...

INÉDITO: Ministro Toffoli adia julgamento sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da Confis

Caso iria ao plenário 5 de dezembro, Não há estimativa para próxima data O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias...

NOVIDADE: Black Friday - Serviço dos Correios permite importação de compras feitas no exterior

Após a conclusão da compra, o prazo médio de entrega das encomendas é de sete dias úteis Os consumidores que pretendem aproveitar as...

É NOTÍCIA: STJ mantém Eduardo Cunha na prisão

O ex-deputado está preso preventivamente desde 2016 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus...

ÚLTIMA HORA: Julgamento do STF pode mudar internet brasileira

Corte analisará casos sobre responsabilidade de sites e plataformas sobre conteúdo na rede O Comitê Gestor da Internet no Brasil...

CULT: "Frozen 2" lidera bilheterias na América do Norte com US$127 mi em estreia

O filme “Frozen 2”, da Disney, liderou as bilheterias na América do Norte, onde o público familiar levou a aventura animada a uma forte...

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