EXCLUSIVO: CNH vencida vale como documento de identificação pessoal, decide STJ
Para o STJ, validade da CNH diz respeito somente à licença para dirigir, podendo continuar a ser usada para identificação pessoal após...
TURBULÊNCIA: Brasil e Bolívia vão fortalecer o combate ao narcotráfico na fronteira
Ações estão previstas no documento de complementação básica ao acordo firmado em 1996, publicado no DOU desta segunda, 16 O Brasil e a...
TA NA TELA: Acordo de delação de Léo Pinheiro foi pivô de crise na PGR
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Os relatos do empreiteiro...
INÉDITO: Governo deve propor alterações no Bolsa Família
Número de pessoas assistidas cresce, Abono salarial deve ser revisto A equipe econômica do governo federal quer implementar mudanças em...
NOVIDADE: Pacote anticrime está na mira de advogados
No rastro da crescente judicialização da política, advogados de diversas vertentes ideológicas têm se organizado por meio de iniciativas...
ALERTA: Prazo para emendas na Previdência termina nesta semana; Câmara analisa MPs
Prazo para PEC principal é nesta 2ª, Emendas da PEC paralela até 4ª O prazo para que os senadores apresentem emendas ao texto principal...
É NOTÍCIA: Relator vai propor aproveitar cubanos no Médicos pelo Brasil
O relatório da Medida Provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil deve incluir o aproveitamento de 1.800 médicos cubanos que...
PLANTÃO: Estudo revela compostos que podem combater um tipo de tuberculose
O estudo comprova a eficiência do material testado no combate à doença Uma equipe de alunos coordenados pela professora Vanessa do...
ÚLTIMA HORA: Bolsonaro diz que tribunal pode ser 'decisivo' em investigação sobre Adélio Bis
Presidente falou em rede social sobre julgamento no TRF-1, previsto para quarta, de recurso da AGU sobre material apreendido em endereço...
HOJE: Decisão de ministro do STF já libertou 618 menores infratores desde maio
Medida de ministro do Supremo atinge jovens que cometeram crimes graves. Número ainda deve crescer Quatro meses após uma decisão do...
