PRIMEIRO IMPACTO: Lei dispensa “Habite-se” para casas de famílias de baixa renda
Foi publicada hoje no DOU a lei 13.865/19, que altera a lei de registros públicos. A norma dispensa o “habite-se” para a averbação de...
GRAVE: Conselho deve analisar pedido de afastamento de Deltan nesta terça-feira
Caso sob análise do CNMP foi aberto antes do vazamento de mensagens dos procuradores da Lava Jato O CNMP (Conselho Nacional do Ministério...
URGENTE: Justiça revoga exoneração de integrantes de grupo de combate à tortura
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) A Justiça...
EXCLUSIVO: Governo quer terceirizar benefícios inseridos no INSS
Projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado já está sendo preparado O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional...
POLÊMICA: Força-tarefa da Lava Jato achava que Dodge era um entrave para a operação
Em supostas mensagens pelo Telegram divulgadas pelo The Intercept Brasil e o El País, procuradores atacam a chefe da PGR Novas mensagens...
TURBULÊNCIA: Novo PGR decidirá destino de 27 forças-tarefa do MPF
"O novo procurador-geral da República terá de lidar com o destino das 27 forças-tarefa mantidas atualmente pelo Ministério Público...
TA NA TELA: Cardeais atacam sínodo e miram o papa Francisco
Religiosos alemães dizem que evento sobre Amazônia seria uma ‘desculpa’ para tratar de política, abolição do celibato e sacerdócio...
INÉDITO: MPF entra com ação para barrar Eduardo em embaixada
Ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira, como mérito em atividades...
NOVIDADE: CGU define procedimentos para investigar empresas
As disposições da norma se aplicam aos órgãos integrantes da Administração Direta e às entidades da Administração Indireta do Poder...
ALERTA: STF arquiva todos os processos de suspeição contra ministros, diz estudo
Pesquisa é da FGV Direito SP, Analisou ações desde 1988, Em 20 casos, rito foi descumprido O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou...
