Pesquisa é da FGV Direito SP, Analisou ações desde 1988, Em 20 casos, rito foi descumprido
O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição feitos contra seus ministros desde 1988. É o que mostra pesquisa da FGV Direito SP divulgada nesta 2ª feira (12.ago.2019) pelo jornal Folha de S.Paulo. As informações se referem aos pedidos que já têm uma decisão.
O estudo “Fora dos Holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF” foi realizado por 2 anos e analisou 111 ações realizadas até outubro de 2018.
Em 20 situações, houve descumprimento de regras do tribunal pelo ministro presidente ao tomar a decisão de arquivar o caso. Em vez de ir ao plenário, o que é obrigação segundo o regimento, o presidente da corte decidiu arquivá-los de maneira monocrática. Em apenas 14 dos 11 casos analisados, o ministro questionado se declarou impedido.
Procurado pela Folha, o STF não respondeu sobre as conclusões do estudo.
