July - 2018 28/51

ALFINETADA: LDO de 2019 inclui proteção ao orçamento que já foi vetada por Temer

Artigo estabelece que todo aumento de despesa obrigatória terá que ser compensado com um cancelamento de outra despesa obrigatória em...

Ação é coordenada pela força-tarefa Previdenciária, que integra a Secretaria de Previdência, a PF e o Ministério Público Federal A...

Palácio do Planalto passou a admitir que, com o texto, os Ministérios da Cultura e Esporte deixam de receber recursos O presidente Michel...

Ex-deputado chamou acusações de bizarras, ridículas, absurdas, conflitantes, esdrúxulas Bizarra, ridícula, absurda, conflitante,...

Além dos boletins de ocorrências, o sistema acumulará o banco nacional de mandados de prisão, que indica quem é procurado no país por...

Delcídio foi absolvido nesta quinta (12) pela Justiça Federal em Brasília O ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comemorou sua...

Leomar de Oliveira Barbosa foi transferido em março para o Presídio de Formosa, onde aconteceu a liberação irregular do preso O Presídio...

Deputado Luiz Nishimori conduz projeto que beneficia suas empresas O deputado Luiz Nishimori (PR-PR), relator do projeto de lei que...

Documento foi aprovado por unanimidade Pela primeira vez, o Brasil terá um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em...

Fica garantido o exercício da profissão aos que já estiverem nesse mercado um ano antes da publicação da nova lei Foi sancionada a Lei...