O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira que pretende pautar para depois das eleições municipais deste mês uma ação que tenta cassar a chapa do presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão por supostas irregularidades na campanha de 2018.
A chapa vencedora das eleições foi acusada por opositores de práticas irregulares, como o suposto impulsionamento ilegal de mensagens nas redes sociais.
Segundo Barroso, ainda há ao menos três processos apresentados ao TSE pendentes de julgamento, sendo que dois ainda não foram apreciados pela corregedoria e o terceiro já foi liberado para ser pautado, o que deve ocorrer até o fim do ano.
Barroso não deu detalhes, mas, ao ser questionado qual ação seria mais turbulenta para o presidente, afirmou que "em tese" seria aquela que aponta uma suposta ligação entre a chapa eleita a empresas privadas que teriam feito disparos em massa de mensagens nas redes sociais.
“Em tese, se houver prova de conexão dos disparos ilegais com a campanha presidencial, e se este fato for considerado suficientemente grave para justificar a destituição da chapa”, afirmou.
Barroso destacou que ainda não pautou o julgamento por considerá-lo sensível e para evitar uma instabilidade no período pré-eleitoral.
“Um dos recursos já foi liberado pela Corregedoria-Geral Eleitoral e eu não pautei porque esse é um assunto que traz um grau de turbulência, e às vésperas das eleições não me pareceu oportuno fazer... sem acirrar ânimos”, disse ele a jornalistas.
“É muito provável, senão certo que esse processo já liberado pelo corregedor seja julgado ainda esse ano”, adicionou o presidente do TSE.
Barroso afirmou que o TSE não é um “terceiro turno das eleições” e que os julgamentos sobre temas eleitorais se baseiam apenas nas questões jurídicas e nas provas dos autos.
Segundo Barroso, uma autoridade do governo federal o perguntou recentemente se o presidente Bolsonaro deveria se preocupar com o julgamento no TSE.
“Eu respondi: ´só se tiver feito alguma coisa errada´”, finalizou.
