Nas últimas semanas, as votações têm sido adiadas em razão da obstrução tanto por parte da oposição como da base de apoio ao governo
Um impasse na Câmara dos Deputados pode barrar novamente votação de projetos nesta terça-feira (3). Nas últimas semanas, as votações de propostas legislativas têm sido adiadas em razão da obstrução anunciada por partidos de oposição e também da base de apoio ao governo.
Além da sessão do plenário da Câmara, foi marcada sessão conjunta do Congresso Nacional para quarta-feira (4), com a previsão da votação do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento.
Deputados do PT, do PDT, do PSB, do PCdoB, do Psol e da Rede querem a análise da Medida Provisória 1000/20 com o objetivo de aumentar o valor das últimas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 para R$ 600.
Já outros partidos como Avante, PL, PP e PSD entraram em obstrução por causa de disputas na instalação da Comissão Mista de Orçamento e da sucessão da Presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do ano que vem.
Com isso, o Congresso não começou ainda o rito para aprovar o Orçamento da União para 2021. Sem a aprovação do legislativo, o governo não terá dinheiro nem para pagar aposentadorias.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prevê a entrada do cronograma em janeiro e a suspensão do recesso. Para Maia, já não há mais tempo para aprovar o Orçamento de 2021 este ano, mas seria possível votar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e, com a suspensão do recesso, avançar no Orçamento em janeiro com a votação de outras medidas.
Entre a pauta da sessão marcada para às 14h de hoje, está a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de covid-19.
Se conseguirem vencer a obstrução, os deputados também poderão votar a MP 991/20, que destina R$ 160 milhões a instituições para idosos durante a pandemia; a MP 993/20, sobre a renovação de contratos de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e o projeto que incentiva a navegação (PL 4199/20).
Outros itens da pauta são requerimentos de urgência para análise do novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5387/19) e de dois acordos sobre serviços aéreos assinados em 2019 entre Brasil e Holanda (MSC 36/20 e MSC 77/20).
