O Banco Central (BC) anunciou ontem uma nova funcionalidade para o Pix que deve funcionar como um boleto bancário. O “Pix Cobrança” vai permitir pagamentos com vencimento futuro com previsão de juros, multas e descontos. O Pix começa a funcionar no dia 16 de novembro e a nova função deve ser incluída “em breve”. O BC não informou quando estará disponível.
De acordo com o Banco Central, essa nova funcionalidade funcionará a partir de um QR code e não com um código de barras, como é o boleto. Além disso, o Pix Cobrança vai permitir o pagamento imediato em pontos de venda ou comércio eletrônico a partir da emissão do QR Code. Essa função poderá ser utilizada desde o lançamento do sistema.
Na atualização do regulamento do programa, o Banco Central ainda incluiu algumas regras sobre a gratuidade do uso. Ela permanece para pessoas físicas, empresários individuais e microempresários individuais (MEIs).No entanto, para essas pessoas o uso comercial será tarifado em algumas situações.
Como vai funcionar o Pix Cobrança
Quando o Pix Cobrança estará disponível?
O Pix Cobrança para pagamentos imediatos poderá ser feito já a partir do lançamento do novo sistema, marcado para 16 de novembro. Já o Pix Cobrança para pagamentos com vencimento (data futura) “será ofertado em breve”, informou o BC.
Haverá tarifas nas transações?
O Pix será gratuito para pessoas físicas, empresários individuais e microempresários individuais (MEIs). No entanto, para o uso comercial, ele será tarifado em duas situações. Na primeira, se o recebimento for por QR Code dinâmico, que apresenta mais possibilidades de configuração do que o QR Code estático.
Na segunda, se a conta receber mais de trinta transações no mês. Nesse último caso, o banco terá de verificar se a pessoa está fazendo uso comercial do Pix e, se confirmar, cobrar uma tarifa a partir de 31ª transação.
Qual a diferença entre QR Code dinâmico e estático?
O estático poderá ser utilizado para transferências ou no comércio quando as informações para pagamentos não mudam, incluindo o valor do pagamento (exemplo: um sorveteiro, em que o preço do picolé é o mesmo sempre).
O dinâmico poderá ser utilizado no comércio quando as informações para pagamentos mudam a cada momento (ex: em um supermercado, quando o valor de cada compra é diferente).
Como será a fase de testes do Pix?
O Pix entra em operação no próximo dia 3 para uma base restrita de clientes e em horários reduzidos. Segundo o Banco Central, o serviço estará disponível para que um grupo de usuários faça testes e os desenvolvedores detectem possíveis ajustes.
Entre 3 e 8 de novembro, um grupo de 1% a 5% da base de clientes cadastrada no PIX poderá fazer as primeiras operações entre 9h e 22h. Do dia 9 até o 15, o BC avaliará a ampliação do número de clientes se os resultados forem bons.
Ao longo das semanas de teste, todos os cadastrados poderão receber dinheiro pelo Pix, mas não transferir. Apenas os selecionados terão todas as funcionalidades em mãos. No dia 16, às 9h, as operações serão liberadas a todos, prevê o BC.
