Trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, entre 20 de março e 31 de julho deste ano, poderão receber até duas parcelas extras do seguro-desemprego.
A proposta é do Ministério da Economia, em resposta ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhado (Codefat). Trata-se de uma alternativa pensada aos trabalhadores que sofrem com o desemprego causado pela pandemia do novo coronavírus.
A estimativa é de que a medida beneficie 2,76 milhões de pessoas, gerando um custo de R$ 7,3 bilhões. A prorrogação do pagamento do seguro será votada nesta sexta-feira (30/10).
No cenário atual, o trabalhador demitido recebe de três a cinco parcelas do benefício, a depender do tempo de colaboração do empregado na empresa contratante.
Inicialmente, o Codefat havia sugerido a prorrogação da medida para seis milhões de pessoas, em um custo total de R$ 16,1 bilhões. A proposta, contudo, teria desagradado a pasta.
A aprovação depende de 10 votos favoráveis, sendo que os representantes dos trabalhadores formam seis dos votos. Se o resultado de sexta for positivo, a proposta vira Medida Provisória e vai ao Congresso Nacional.