A ideia é que os parlamentares trabalhem em janeiro e consigam aprovar pautas prioritárias como o Orçamento para 2021 e PEC emergencial
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), articula com a base aliada para que o Congresso trabalhe durante o recesso parlamentar, em janeiro, e consiga aprovar pautas prioritárias como o Orçamento para 2021 e a chamada PEC emergencial.
Na véspera, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mencionou a possibilidade, diante da extensa e polêmica pauta a ser cumprida em um curto espaço de tempo, em meio a uma pandemia que forçou o Legislativo a realizar sessões remotas como medida de prevenção à covid-19, e tendo como panos de fundo as eleições municipais de novembro e a disputa pelos comandos da Câmara e do Senado.
A lista da agenda econômica tida como essencial, além da reforma tributária -ainda não descartada por Maia - e de propostas como a modernização da lei cambial, a lei da cabotagem e autonomia do Banco Central, traz a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que trará gatilhos para o teto de gastos, temas do pacto federativo e ainda a criação do Renda Cidadã, programa a substituir o Bolsa Família.
Isso sem contar que os parlamentares ainda precisam se debruçar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que trará os detalhes do Renda Cidadã a ser criado pela PEC emergencial.
A articulação de Barros, no entanto, esbarra na disputa eleitoral pela presidência da Câmara, que já contamina os debates na Casa.
Exemplo disso é a indefinição sobre a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado responsável pela análise das matérias orçamentárias. O grupo de Maia defende a eleição de Elmar Nascimento (DEM-BA), seguindo o critério de proporcionalidade de bancadas no momento da indicação de integrantes da comissão.
Já o conjunto de parlamentares liderados por Arthur Lira (PP-AL), o chamado “centrão”, questiona a regra e defende que seja eleita a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para o posto. A estratégia pode ter sido enfraquecida com a recente debandada do PTB e do PROS do grupo político. Aliados de Maia garantem ter votos para eleger Elmar, mas ainda não houve uma solução para o problema.
E o clima de disputa transborda para outras discussões da Casa, inclusive a da convocação do Congresso no recesso parlamentar.
Segundo uma fonte, não interessa ao centrão que o Parlamento funcione em janeiro, às vésperas da eleição da presidência da Câmara, no início de fevereiro, para que esse período pré-eleitoral seja reservado a articulações apenas entre as cúpulas dos partidos, beneficiando justamente quem tem trânsito com esses dirigentes.
