As emissoras de rádio e televisão deverão transmitir, a partir desta sexta-feira (9), a propaganda eleitoral gratuita. A transmissão é obrigatória para todas as emissoras de radiodifusão, inclusive comunitárias e educativas, na localidade da outorga.
As veiculações das propagandas no 1º turno das eleições serão até o dia 12 de novembro. No 2º turno, as veiculações serão do dia 20 a 27 de novembro.
As regras para divulgação da propaganda eleitoral gratuita estão previstas na Resolução do TSE nº 23.610, de 2019, que determina que os programas serão transmitidos em dois formatos: em bloco e inserções.
Em Rondônia, segundo a Lei, nas eleições para prefeito a propaganda eleitoral em rede, será exibida de segunda a sábado: das 6 horas às 6h10 e das 11 horas às 12h10 na rádio e das 12 horas) às 12h10 e das 19h30às 19h40, na televisão.
Já as inserções serão exibidas ao longo da programação das emissoras, de segunda-feira a domingo, com tempo total de 70 minutos diários, no 1º turno, e 25 minutos, no 2º turno. Esse conteúdo deverá ir ao ar dividido em três blocos de audiência: entre 5 horas e 11 horas; 11 horas e 18 horas; e 18 horas e 0 hora.
