Entidades públicas e privadas se uniram ao TSE para levar esclarecimento ao eleitor
Com o intuito de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro, 52 entidades públicas e privadas assinaram acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num gesto de união para levar ao eleitor brasileiro informações confiáveis acerca das Eleições Municipais de 2020.
O programa é um dos principais pilares do combate à desinformação para as Eleições 2020, e visa contrapor eventuais notícias falsas disseminadas à respeito da Justiça Eleitoral.
Os dois integrantes mais recentes são o Senado Federal, com documento de cooperação assinado pelo presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também o Instituto Tecnologia e Equidade, organização sem fins lucrativos que desenvolve pesquisas e projetos experimentais para promover iguadade de direitos e oportunidades para todos.
Além das principais plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagens do mundo como Google, Facebook, Instagram e WahtsApp, também aderiram ao programa as agências de checagem de notícias, segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, agências de checagem e partidos políticos, entre muitos outros.
A lista completa das 52 entidades pode ser conferida ao final do texto e também na página Desinformação, criada para dar amplitude ao programa e manter a sociedade atualizada sobre as ações.
O Programa
Concebido há pouco mais de um ano, o Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE prevê uma série de iniciativas para capacitar as pessoas a identificar e checar uma desinformação, estimular a compreensão sobre o processo eleitoral, incluindo o funcionamento da urna eletrônica, desestimular ações de proliferação de informações falsas e aperfeiçoar métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falsos.
Durante encontro virtual realizado recentemente com os integrantes do programa, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou:
“queremos coibir a disseminação de notícias falsas não pelo controle de conteúdo, mas mediante esclarecimentos, conscientização e informações de qualidade capazes de conter esse fenômeno do mal. Liberdade de expressão não é liberdade para difundir a mentira e o ódio”.
Barroso enfatiza que a Justiça Eleitoral tem um papel importante, porém residual, no enfrentamento das fake news, uma vez que o Judiciário não tem nenhuma intenção de se tornar censor da liberdade de expressão das pessoas. Além disso, os ritos judiciais são muito lentos em relação à velocidade com que as notícias circulam.
No acordo, os participantes reiteram o compromisso de coibir o uso de robôs e outros mecanismos de disparos em massa de notícias falsas; aperfeiçoar as ferramentas de checagem; e disponibilizar a estrutura brasileira de rádio e televisão à Justiça Eleitoral.
Confira abaixo a lista das instituições que já aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020:
1. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); 2. Associação Brasileira de Imprensa (ABI); 3. Associação Brasileira de Internet (Abranet); 4. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel); 5. Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); 6. Associação Nacional dos Jornais (ANJ); 7. Agência Aos Fatos; 8. Associação Acredito; 9. Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom); 10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia; 11. Boatos.org; 12. Conselho Gestor da Internet (CGI.br); 13. Instituto Palavra Aberta; 14. Instituto Update; 15. Ministério da Justiça e Segurança Pública; 16. Ministério Público Federal; 17. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; 18. Partido Avante; 19. Partido Comunista do Brasil (PCdoB); 20. Partido Democracia Cristã (DC); 21. Partido Democratas (DEM); 22. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB); 23. Partido Solidariedade; 24. Partido Progressistas; 25. Partido Republicanos; 26. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); 27. Politize!; 28. Safernet Brasil; 29. Sociedade Brasileira de Computação (SBC); 30. Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; 31. Agência Lupa; 32. Partido Social Cristão (PSC); 33. Partido Podemos; 34. Partido Democrático Trabalhista (PDT); 35. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 36. Instituto Não Aceito Corrupção; 37. Google; 38. Facebook; 39. Twitter; 40. WhatsApp; 41. Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner); 42. Um a Mais Tecnologia e Consultoria; 43. Tribunal de Contas da União (TCU); 44. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep); 45. Instituto de Liberdade Digital; 46. Freitas e Bittencourt Sociedade de Advogados; 47. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) 48. /Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) 49. Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD); 50. Redes Cordiais. 51. Senado Federal 52. Instituto Tecnologia e Equidade
(Com informações do TSE)
