A 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco2) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4), com apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia, Promotoria de Justiça de Costa Marques, a Operação Optimus, que cumpre oito mandados de busca e apreensão e três de afastamento da função pública e proibição de acesso a órgãos públicos contra servidores dos municípios de Costa Marques e Rolim de Moura.
Segundo a Polícia, as cautelares foram expedidas em desfavor de servidores e empresários envolvidos em associação criminosa voltada para a prática de delitos de fraude à licitação, envolvendo direcionamento do certame, sobrepreço e quantidade de material fornecido, peculato e falsidade ideológica.
A investigação teve início após informações repassadas à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Justiça de Costa Marques, em razão da ausência da entrega dos materiais licitados. Após investigação em conjunto dos órgãos, foi possível constatar indícios veementes das práticas suspeitas. O esquema Segundo os delegados responsáveis pela operação, a ação é destinada a apurar a possível ocorrência de fraudes praticadas por agentes públicos da Secretaria de Obras e Agricultura da Prefeitura Municipal de Costa Marques, além de um empresário do setor de fornecimento de peças e serviços de máquinas pesadas da cidade de Rolim de Moura, onde os servidores direcionaram os procedimentos licitatórios em face da referida empresa, a fim de que ela se sagrasse vencedora.
Na execução do procedimento licitatório, a Prefeitura adotou modalidade licitatória inadequada e ainda, realizou o certame (pregão presencial) em dia não útil, visando supostamente beneficiar a empresa contratada. Durante a execução do contrato, a Polícia apurou que a empresa contratada deixou de executar o fornecimento de peças e serviços previstos no edital.
Mesmo sem realizar a execução total dos procedimentos licitatórios, os servidores públicos da secretaria atestaram a entrega dos materiais e execução do serviço, ocasionando o pagamento do contrato, sem sua fiel execução, tudo em benefício da referida empresa e em nítido prejuízo ao erário municipal.
Os procedimentos licitatórios investigados são referentes à aquisição pela Secretaria de Obras e Agricultura de peças e serviços para os veículos e máquinas da pasta, totalizando o valor superior a R$ 1 milhão, pagos à empresa, mesmo diante das irregularidades.
As medidas cautelares de busca e apreensão estão sendo cumpridas na residência dos investigados, na sede da referida empresa e em um escritório de contabilidade, nas cidades de Costa Marques e Rolim de Moura. A ação contou com a participação de mais de 30 policiais civis e membros do Ministério Público.
No cumprimento dos mandados, a Draco2 contou ainda com o apoio operacional das Delegacias Regionais de Rolim de Moura e Alvorada do Oeste.
