O texto também dá aval para a recondução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); Constituição proíbe segundo mandato nos dois cargos
Aliada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição do parlamentar na presidência da Casa. O texto também dá aval para a recondução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O anúncio da PEC foi feito pela parlamentar durante sessão remota do Senado na quarta-feira (2). Rose de Freitas chegou a pedir desculpas a Alcolumbre por não ter votado nele na eleição para presidência da Casa em 2019.
A PEC consolida uma articulação feita há meses pelo presidente do Senado para ficar mais dois anos no cargo.
Atualmente, a Constituição proíbe a recondução de um parlamentar para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma ação sobre a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre, mas ainda não houve julgamento.
Para que a proposta comece a tramitar no Senado, o texto precisa de 27 assinaturas. Além disso, cabe ao próprio Alcolumbre pautar a PEC e, se for à votação, precisa de no mínimo 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Aliados do amapaense dizem que há votos suficientes para viabilizar a recondução dele no comando. A Câmara também teria de aprovar a proposta, com no mínimo 308 votos entre os 513 deputados.
Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) Rose de Freitas argumentou que a possibilidade de reeleição é necessária diante do contexto político da pandemia de covid-19.
Para ela, Alcolumbre e Maia conciliaram interesses na crise e precisam ter aval para continuar no poder. Nesse período, em que as comissões não funcionaram, coube exclusivamente a Maia e Alcolumbre a pauta das duas Casas.
"Há uma discussão de que fazer a reeleição em função do Davi, do Rodrigo, é muito personalista esse processo, mas acontece que é o voto da democracia. Se você não quer reeleger, vota contra a pessoa que está disputando", comentou a parlamentar. "Além dele (Alcolumbre), quem? Aí você fica jogando no escuro."
Para a senadora, o Congresso não pode esperar uma decisão do Supremo sobre a reeleição. "Ficar dependendo de um sim ou não, um tudo ou nada, em uma situação tão delicada, esperar que o Supremo decida é muito difícil." O partido de Rose de Freitas faz oposição interna a Alcolumbre no Senado. Ela já manifestou interesse em deixar a legenda.
