Caso só foi descoberto após mãe da menina desconfiar de transformações no corpo e procurar posto de saúde
A Polícia Civil de Santa Catarina encaminhou ao Ministério Público investigação contra um homem de 36 anos acusado de estuprar a enteada, de 11 anos, em Otacílio Costa, na região serrana do estado. Ela descobriu estar grávida de 8 meses após ser levada pela mãe até uma unidade de saúde. A menina está sob proteção do estado e recebe acompanhamento médico e psicológico.
O homem foi preso durante a investigação, após os policiais verificarem que já havia contra ele mandado de prisão aberto em outro inquérito sigiloso. "É um caso delicado e que exige cuidado para que essa criança não sofra ainda mais violências. Nós encaminhamos o inquérito ao Ministério Público, que deverá tomar as providências cabíveis, e encaminhar novo pedido de prisão", disse o delegado Silvio Dantas, que presidiu o inquérito, ao Estadão.
Segundo a coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de SC, delegada Patrícia Zimmermann D'Ávila, com o isolamento causado pela pandemia e a falta de convívio de crianças violentadas com estruturas do Estado, como é o caso da escola, dificultam investigações como esta, que só foi descoberta no oitavo mês da gestação.
"Só se soube da gravidez e do crime contra a dignidade sexual da criança quando a mãe da menina de 11 anos levou ela no posto de saúde. São casos muito difíceis de a polícia agir, porque são situações em que vítimas e agressores normalmente convivem juntos, e com a pandemia também estão reclusos juntos, na mesma casa", explicou.
Ainda segundo a delegada, durante o inquérito foram colhidas todas as provas possíveis que indicaram a autoria do crime contra o padrasto e como se trata de um caso de nascimento, não de aborto, segundo destaca a delegada, para segurança da mãe e do bebê o exame de DNA só será realizado após o nascimento da criança.
"Foram realizadas buscas, colhidos depoimentos e todos os demais meios de provas possíveis que demonstram a autoria. Agora, se estuda a melhor forma de fazer o parto, poderá haver antecipação de parto, e só depois que se fará exame DNA", explicou.
A reportagem acionou o Ministério Público que confirmou o recebimento do caso, mas não divulgou mais informações devido ao sigilo previsto por lei. O nome do padrasto também não foi divulgado para resguardar a identidade e a segurança da criança.