Após fala do vice-presidente, ministério divulgou a liberação de recursos anteriormente bloqueados, motivo da anunciada suspensão das ações contra queimadas e desmatamento.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia Legal, afirmou no fim da tarde desta sexta-feira (28) que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se precipitou ao anunciar a suspensão das operações de combate ao desmatamento e às queimadas na floresta amazônica e no Pantanal.
Segundo Mourão, o bloqueio orçamentário de R$ 60,6 milhões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) — apontado pelo Ministério do Meio Ambiente como motivo para a suspensão das operações, anunciada nesta sexta — não será efetuado.
“O ministro teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer. Não vai ser bloqueado os 60 milhões aí entre Ibama e ICMBio”, disse Mourão a jornalistas na saída da vice-presidência.
No início da noite, após a declaração de Mourão, o Ministério do Meio Ambiente divulgou nota informando que os recursos tinham sido desbloqueados: "O Ministério do Meio Ambiente informa que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do IBAMA e ICMBIO e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente."
"O ministro se precipitou, pô, precipitação do ministro Ricardo Salles. O que tá acontecendo? O governo está buscando recurso para poder pagar o auxílio emergencial. É isso que eu estou chegando à conclusão. Então, está tirando recursos de todos ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né?", declarou.
Segundo Mourão, o ministro "teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer. Não vão ser bloqueados os R$ 60 milhões aí, entre Ibama e ICMBio, que são exatamente do combate ao desmatamento e queimada ligados à área do ministério".
Mourão disse que conversou com Salles por telefone. Segundo ele, o ministro do Meio Ambiente precisa entender que não agiu da melhor forma ao divulgar a nota.
"Vamos esperar que agora ele reflita e chegue à conclusão que não foi a melhor linha de ação a que ele tomou. E criou um caso aí que não era para ser criado", afirmou o vice-presidente.
Questionado se a nota de Salles poderia soar como um pedido informal de demissão, Hamilton Mourão disse que não entraria nesse assunto porque Salles é ministro do presidente Jair Bolsonaro.
"Então, isso não compete a mim. O que eu estou colocando para vocês é que foi divulgada uma nota que repercutiu de forma negativa, principalmente num momento em que a gente sabe que tem que estar combatendo essas ilegalidades, e estou colocando que não é essa a realidade que vai acontecer", declarou Mourão.
Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse por meio de nota que causou "perplexidade" o anúncio do Ministério do Meio Ambiente. Ele disse que a Câmara buscará meios de sustar a decisão de bloqueio de recursos e desmobilização das equipes de combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios
"Causa perplexidade a medida anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente diante dos graves danos que deverão ser causados ao meio ambiente. Parece-nos flagrante a inconstitucionalidade das medidas anunciadas", afirmou.
Segundo ele, a Constituição é "eloquente" quanto ao grau de proteção ao meio ambiente e estabelece que floresta amazônica e Pantanal são patrimônio nacional.
"Tais medidas são, pois, incompreensíveis e inaceitáveis. Informo à sociedade brasileira que a Câmara dos Deputados já estuda o caso e irá se socorrer da jurisdição constitucional para sustar a decisão de bloqueio de recursos e desmobilização das equipes de combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios", disse.
A nota do ministério
O Ministério do Meio Ambiente anunciou por meio de nota que, a partir de segunda-feira (31), serão suspensas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal.
De acordo com a nota, a suspensão é motivada por um bloqueio financeiro determinado pela Secretaria de Orçamento Federal em verbas do Ibama e do ICMBio.
Segundo a nota, foram bloqueados R$ 20,9 milhões do Ibama e R$ 39,7 milhões do ICMBio. O ministério afirma que esses R$ 60,6 milhões "vêm a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021".
O ministério informou que, em relação ao combate ao desmatamento ilegal, serão suspensas as atividades de
77 fiscais, 48 viaturas e dois helicópteros do Ibama;
324 fiscais do ICMBio.
Em relação às queimadas, serão desmobilizados
1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, dez caminhões e quatro helicópteros do Ibama;
459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor do ICMBio.
De acordo com a nota do ministério, a informação sobre o bloqueio das verbas foi transmitida por Esteves Colnago, chefe da assessoria especial do Ministério da Economia.
A determinação para o bloqueio teria sido dada pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presidência da República.
O G1 questionou esses órgãos e aguardava respostas até a última atualização desta reportagem.
