Se condenado, a pena do homem de 33 anos pode chegar a 15 anos de prisão. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo
A Justiça do Espírito Santo aceitou a denúncia contra o tio da menina de 10 anos, que engravidou após ser estuprada desde os seis anos por ele na cidade do interior do estado, São Mateus. O homem se tornou réu por estupro de vulnerável.
Se condenado, a pena do homem de 33 anos pode chegar a 15 anos de prisão. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo. O tio da garota foi preso na terça-feira, em Betim, região metropolitana de Minas Gerais.
Ele está preso no Complexo de Xuri, no município de Vila Velha. O advogado de defesa afirmou que ainda não teve acesso à denúncia, mas assim que o homem for notificado irá proceder de acordo com a denúncia.
O estupro veio à tona após uma disputa jurídica para saber se a garota de 10 anos poderia passar pelos procedimentos de aborto. A cirurgia foi realizada em Pernambuco, em meio a protestos. Após o procedimento, a garota permaneceu com a família.
O caso
Uma menina de 10 anos engravidou após ter sido estuprada em São Mateus, município localizado no norte do Espírito Santo. O acusado pelo crime é o tio de 33 anos da criança. O caso se tornou público depois que ela deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de três meses.
Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, uma vez que o parente a ameaçava.
A menina foi, então, transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora.
Desde domingo, a criança está internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE). No hospital, ela teve a gestação interrompida. O procedimento foi feito no domingo e finalizado na segunda-feira.
No dia do aborto, o hospital foi alvo de atos de grupos religiosos, contrários ao aborto. Houve ainda manifestações de grupos de mulheres em defesa do procedimento.
