Autoridades investigam fraudes em licitações e pagamento de propina a altos executivos da Petrobras e empresas relacionadas
A PF (Polícia Federal) cumpre oito mandados na 72ª fase da operação Lava Jato nesta quarta-feira (19), batizada de Navegar é preciso. São seis mandados de busca e apreensão, um em Alagoas, um em Niterói, um no Rio de Janeiro e três em São Paulo, e dois de prisão em São Paulo.
A 13ª Vara Federal em Curitiba (PR) havia pedido prisão temporária, mas, devido à pandemia de coronavírus, substituiu por prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Foram presos os empresários German e José Efromovich, donos do estaleiro EISA- Estaleiro Ilha S.A.
A operação investiga fraudes em licitações e pagamento de propina para altos executivos da Petrobras e empresas relacionadas, como a Transpetro, de mais de R$ 40 milhões em contratos de construção de navios da Transpetro.
Segundo a PF, a "operação investiga os possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que teriam sido praticados no contexto de licitação e celebração de contratos de compra e venda de navios celebrados pela Transpetro com o Estaleiro EISA, no âmbito do Promef, que era o programa do Governo Federal para a reestruturação da indústria naval brasileira".
As investigações apontam que propina foi paga para em troca do favorecimento e direcionamento do Estaleiro em licitação para celebração do contrato milionário, para a construção e fornecimento de navios.
Dentre os navios estaria o modelo Panamax, cujo valor global combinado foi de mais de R$857 milhões. Tal contratação teria sido feita, inclusive, desconsiderando estudos de consultorias que apontavam que o Estaleiro em comento não teria as condições técnicas e financeiras adequadas para a construção dos referidos navios.
Apuração interna da Transpetro indica que a atuação dos executivos do estaleiro EISA junto ao então presidente da estatal e agora colaborador, Sérgio Machado, causou prejuízos da ordem de R$ 611.219.081,49 à Transpetro. O prejuízo teria sido causado pela entrega irregular de um dos navios Panamax encomendados, da não entrega dos outros três navios Panamax, de dívida trabalhista indevidamente suportada pela Transpetro e de adiantamento de recursos da companhia ao EISA, garantidos pessoalmente por um dos empresários presos com a emissão de duas notas promissórias que nunca foram pagas.
O pagamento de propina teria sido disfarçado por contrato falso de investimento em empresa estrangeira e valores indevidos teriam sido pagos por meio de transferências a contas bancárias no exterior.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a Justiça determinou o bloqueio de de R$ 651.396.996,97 das pessoas físicas e jurídicas envolvidas e fixou outras medidas cautelares, como proibição de movimentar contas no exterior, proibição de realizar ato de gestão societária ou financeira em empresas no Brasil e no exterior, ou qualquer forma de ocultação de provas, e proibição de contratar com o Poder Público.
Em nota, a Transpetro diz que colabora com o MPF. "A Transpetro, desde o princípio das investigações, colabora com o Ministério Público Federal e encaminha todas as informações pertinentes aos órgãos competentes. A companhia reitera que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato".
