O acordo é uma contribuição para o fortalecimento da atuação dos grupos e forças-tarefas de combate ao desmatamento e às queimadas
Os Ministérios Públicos que integram a Amazônia Legal assinaram um Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia para implementação de mecanismos para a prevenção e o combate ao desmatamento e às queimadas. A assinatura ocorreu nesta quarta-feira (12), no edifício-sede do Ministério Público do Pará. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, participou do evento, de forma virtual, representando o MPMT.
O acordo é uma contribuição para o fortalecimento da atuação dos grupos e forças-tarefas criados com o desenvolvimento de estratégias para maior integração com as forças-tarefas do Ministério Público Federal e a realização de oficinas de trabalho e capacitação, em parceria com instituições de ensino, com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e órgãos e instituições públicas de defesa do meio ambiente.
A iniciativa de criação de grupos especializados de atuação nos Ministérios Públicos dos Estados que compõem a Amazônia Legal tem o propósito de fortalecer e contribuir para o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro no combate aos crimes e ações ilegais na região, de ações articuladas com os demais órgãos de defesa da Amazônia e do aprimoramento do diálogo entre as instituições.
O encontro realizado no Ministério Público do Pará foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão do Meio Ambiente (CMA) cuja atribuição é o fortalecimento, a unidade e a integração do Ministério Público brasileiro na área de defesa do meio ambiente.
“Sabemos que os focos de queimadas e desmatamentos na Amazônia estão crescendo de maneira alarmante nos últimos anos e essa preocupação não é apenas do MP brasileiro mas de todas as instituições. Esta reunião só está ocorrendo graças ao empenho dos procuradores-gerais de Justiça que integram a Amazônia Legal pois nesta data estamos horando essa importante função constitucional do MP brasileiro de zelar pela defesa do meio ambiente, de maneira articulada e sistematizada”, destacou o conselheiro e presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Luciano Nunes Maia Freire.
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins, anfitrião do evento, destacou a preocupação com os problemas que afligem os Estados da Amazônia Legal. “A inciativa pioneira de reunir os procuradores-gerais que integram a Amazônia Legal está inserida dentro dos propósitos do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça que se mostram preocupados com os problemas que afligem alguns segmentos do Ministério Público seja pela localização, características climáticas ou proteção de nossas florestas.”
“A partir do acordo, cada procurador-geral terá autonomia, dentro de suas particularidades e poderá decidir o que é mais eficiente para a atuação Ministerial na defesa da Amazônia”, complementou o conselheiro do CNMP Luciano Maia.
O encontro teve a participação de várias autoridades, tanto de forma presencial como virtualmente. Dentre elas, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça; o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen; a procuradora-geral de Justiça do Amapá e vice-presidente para região norte do CNPG.
ERMO DE DOAÇÃO: Durante a reunião de procuradores-gerais, os Ministérios Públicos que integram a Amazônia Legal também receberam a doação do equipamento denominado “sensor de qualidade do ar a laser”, que se destina ao monitoramento da qualidade do ar na Amazônia Legal. O equipamento foi doado pelo Ministério Público do Acre e viabilizado pelo Centro de Pesquisa de Wods Hole, do pesquisador da UFAC, professor Forter Brown.
