Durante a pandemia, recurso deve ser destinado para construir ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores.
Rondônia vai receber R$ 31,1 milhões para apoiar o setor cultural dos municípios e estado. O repasse será feito Ministério do Turismo.
Segundo o governo federal, o recurso é estabelecido pela Lei 14.017/2020 e deve ser destinado na construção de ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia da Covid-19.
O valor ao estado de Rondônia foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população.
Enquanto isso, os cálculos dos valores a serem repassados aos municípios foram considerados através dos 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.
"O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como edital", diz o Ministério do Turismo.
Ainda segundo segundo o governo, os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura.
O governo de Rondônia já está recebendo as inscrições de artistas que precisam do auxílio da lei Aldir Blanc. O prazo vai até 5 de agosto.
Segundo o governo, o cadastro visa fazer um mapeamento dos profissionais de arte e cultura que residem no estado. (clique aqui e faça o cadastro).
O projeto foi criado para amparar artistas que foram obrigados a suspender seus trabalhos durante a pandemia do novo coronavírus. Teatros e espaços culturais devem preencher um cadastro específico (clique aqui).
