A compra foi toda errada. A empresa não tinha capacidade financeira para uma venda milionária, não cumpriu os prazos estabelecidos em edital, não entregou todos os produtos que foram pagos e os que foram entregues ao Estado, não tinham registro na Anvisa. Além disso, o governo pagou adiantado R$ 3 milhões.
Essas foram as motivações para a deflagração da Operação Polígrafo, da Polícia Federal que apura as irregularidades acima e cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Rondônia, Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC) e Rio de Janeiro.
As irregularidades foram apontadas em reportagens do Nahoraonline, PAINEL POLÍTICO e Rondonia Dinâmica, que em parceria investigaram e divulgaram as anomalias no processo licitatório, feito às pressas pelo governo de Rondônia, que chegou a desmentir publicamente as informações, alegando que tudo não passava de ‘fake news” e “intriga da imprensa marrom”.
Tanto o governador Marcos Rocha (PSL), quando o secretário de Saúde Fernando Máximo afirmaram que o processo era lícito, e tentaram justificar inclusive o valor superfaturado. A prefeitura de Porto Velho havia comprado, na mesa data, kits de testes rápidos por quase a metade do preço, produzidos na Alemanha e com registro na Anvisa. Os que o governo comprou foram adquiridos na China e possuem alta margem de erros. Os kits chegaram a ser denunciados pelo prefeito de Ouro Preto pela falta de confiabilidade.
Além do mais, o governo, alegando ‘emergência’, se responsabilizou pelo transporte dos kits de São Paulo a Porto Velho, e para isso foi enviado um avião do Corpo de Bombeiros, que ficou quase uma semana esperando a liberação da mercadoria, pagando hangar, diárias e combustível.
Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda indícios de favorecimento à determinada empresa em detrimento daquelas com propostas mais vantajosas, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões , sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações.
Essa empresa, suspeita foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal em 25 de abril, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE.
Os investigados serão ouvidos na sede da Polícia Federal e responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, dentre outros ilícitos a serem apurados.
O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.
