Governo quer unificar tributos em sua proposta de reforma tributária, enviada na última semana ao Congresso
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia estimou nesta quinta-feira que a junção de PIS e Cofins em um único imposto sobre valor agregado (IVA), a chamada Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), poderá gerar entre 142 mil e 373 mil empregos no país.
O cálculo consta em nota sobre os impactos da CBS, cuja criação foi proposta pelo Executivo ao Congresso na semana passada.
Nas contas da SPE, a primeira parte da reforma tributária do governo também poderá elevar a produtividade da economia brasileira em 0,2% a 0,5%, dependendo da redução esperada no custo de conformidade.
Em relação aos ganhos de Produto Interno Bruto (PIB) per capita, a SPE estimou que eles podem ir de 173 reais a 345 reais por brasileiro, o que representaria um aumento de até 1%, usando como referência o PIB nominal de 2019.
“Os resultados indicam que a reforma traria ganhos de eficiência, na medida em que reduz a variância de alíquotas efetivas de impostos dentro dos setores”, trouxe o estudo.
“Os efeitos podem ser ainda maiores se considerarmos os ganhos advindos da redução de outras distorções econômicas associadas aos impostos, como efeitos nas cadeias produtivas.”
A alíquota da CBS proposta pelo governo foi de 12%, mas o projeto enviado aos parlamentares manteve regimes diferenciados para uma série de situações.
