O Ministério da Agricultura informou nesta sexta-feira que lançará neste mês o projeto Monitor do Seguro Rural, que compreenderá um conjunto de ações com o objetivo de avaliar os produtos e serviços ofertados pelas seguradoras e continuamente propor melhorias, conforme cresce a cobertura do seguro agrícola no Brasil.
Segundo o secretário de Política Agrícola do ministério, César Halum, “uma vez consolidada a importância dos aportes orçamentários, torna-se necessário avaliar a qualidade dos produtos e serviços ofertados pelas seguradoras que operacionalizam o programa”.
“Ou seja, é preciso focar na questão qualitativa e com isso desenvolver ainda mais esse importante instrumento. Vamos interiorizar o seguro rural e fazer chegar a informação aos produtores”, disse ele, em nota divulgada pelo ministério.
De acordo com dados do comunicado, o seguro rural apresentou nos últimos anos uma “significativa evolução” no país, com o valor total segurado saltando de 127 milhões em 2005 para 20 bilhões em 2019.
O ministério ressaltou que, para isso, “foi imprescindível o apoio estatal por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que apoiou o produtor na aquisição das apólices durante esse período”.
No Plano Safra 2020/21, o governo anunciou aumento de 30% na subvenção ao prêmio do seguro, para 1,3 bilhão de reais, o maior montante desde a criação do seguro rural no país.
A subvenção econômica concedida pelo ministério pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa.
Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada, segundo a nota.
No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio é 40%.
O trabalho do Monitor do Seguro Rural será coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos do ministério e terá a participação e o apoio das entidades representativas dos produtores rurais e de suas cooperativas, revendas de insumos, companhias seguradoras, resseguradoras, corretores, peritos e instituições financeiras.
