Durante as investigações foram apurados indícios de que alguns beneficiários das DAPs sob análise conseguiram o documento por meio de conluio...
A Polícia Federal deflagrou, na tarde desta quinta-feira (24/06/20), a denominada OPERAÇÃO TRIUMPHI PUDORE, visando desarticular esquema na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, envolvendo fraudes na emissão e renovação de Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP para viabilizar a aquisição de financiamentos fraudulentos em instituições financeiras com recursos federais.
A ação decorre de trabalho conjunto da Polícia Federal e Ministério Público Federal que resultou no cumprimento de 03 (três) mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho/RO. Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho/RO e Candeias do Jamari/RO, especificamente no distrito de Triunfo/RO. Os valores totais das contratações suspeitas somam mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Durante as investigações foram apurados indícios de que alguns beneficiários das DAPs sob análise conseguiram o documento por meio de conluio existente entre servidores da EMATER/RO e escritórios de projetos locais, por meio da inserção de dados falsos no sistema.
Os investigados serão ouvidos na sede da Polícia Federal e poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva (artigos 299, 313-A e 317, todos do Código Penal) e obtenção fraudulenta de financiamento mediante instituição financeira (art. 19, Lei 7.492/86).
