O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a sua implementação do auxílio emergencial e verificou que o público-alvo do governo federal não foi bem avaliado em alguns aspectos. Um levantamento do órgão apontou que 700 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família não receberam a recente ajuda do governo federal criada em razão da pandemia do novo coronavírus porque já ganham mais de R$ 600 pelo antigo programa social. Segundo o Ministério da Cidadania, isso pode acontecer se a renda individual da família não alcançar os R$ 89 previstos para sair da extrema pobreza.
O Bolsa Família atende a população vulnerável. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda de até R$ 89 mensais por pessoa e aquelas em que a renda individual dos integrantes fica entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
O valor total recebido depende dos benefícios a que a família tem direito dentro do programa. O básico paga R$ 89, e os variáveis de R$ 41 são pagos a até cinco pessoas por família. Há ainda o valor vinculado a cada adolescente, de R$ 48, permitindo até dois pagamentos por família.
No entanto, há casos em que, após os benefícios de direito citados acima serem recebidos, a renda per capita (por pessoa) da família continua abaixo do limite de extrema pobreza. Nesses casos, elas ganham um valor adicional até cumprirem esse requisito. Dessa forma, o Ministério da Cidadania esclarece que a família pode receber mais de R$ 600 do programa social.
O TCU também ressaltou que, além desses casos em que é financeiramente mais vantajoso para o beneficiário continuar no Bolsa Família, não migraram para o auxílio emergencial aqueles beneficiários que, embora tenham o perfil de renda para essa nova ajuda financeira, são trabalhadores formais (com carteira assinada), não atendendo aos requisitos para o novo pagamento do goverbo federal.
Na leitura de seu voto, o relator do relatório do TCU, ministro Bruno Dantas, apontou que o auxílio emergencial precisa melhorar a busca de seu público-alvo para ser mais efetivo, visto que pessoas que não estão em vulnerabilidade o receberam, e outras que estão, não. O Treibunal de Contas da União sugeriu ainda medidas de correção para os próximos meses e de readequação para o caso dessa política persistir por mais tempo em razão da pandemia ou se tornar algo permanente.
