Decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União
Um decreto assinado ontem (10) pelo presidente Jair Bolsonaro prorrogou por um mês o emprego das Forças Armadas na proteção da faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais da Amazônia Legal, região que abrange nove estados.
Com isso, a Operação Verde Brasil 2, com o emprego de tropas no combate ao desmatamento, fica autorizada a funcionar até 10 de julho. O decreto com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (10), último dia do prazo original de um mês dado para as Forças Armadas atuarem na região sob o regime de Garantia da Lei e da Ordem.
A prorrogação da operação por um mês já havia sido adiantada nesta semana pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que hoje está à frente do Conselho da Amazônia. Ele disse, porém, que o ideal seria que a fiscalização da região se tornasse permanente.
“Não adianta só termos operações por um mês ou dois meses. Ideal era estabelecer vinte bases permanentes de fiscalização na região amazônica”, afirmou na segunda-feira (8), em Cuiabá.
A operação das Forças Armadas na Amazônia Legal tem um orçamento inicial de R$ 60 milhões e envolve um efetivo de 3,8 mil profissionais, 110 viaturas, 20 embarcações, 12 aeronaves e conta com bases em Belém, Porto Velho e Cuiabá.
Combate ao desmatamento
As forças federais atuam na proteção de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atuam no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais.
Nesta semana, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, revisou para cima os dados do desmatamento na Amazônia Legal referentes ao período entre agosto de 2018 e julho de 2019.
A partir de análise de 229 imagens geradas pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o Inpe elevou de 9.762 km2 para 10.129 km2 a estimativa de desmatamento. Com isso, subiu para 34,4% a variação na taxa de desmate, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
