Texto prevê utilização em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) um projeto de lei que pretende obrigar a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de covid-19, numa tentativa de ajudar a conter a disseminação do novo coronavírus.
A sessão está marcada para as 10 horas e será realizada pela internet, após remarcação ocorrida na segunda-feira (11). O projeto é do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e determina o uso em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública.
Medidas semelhantes já foram adotadas em diferentes estados, como o de São Paulo, onde a obrigatoriedade existe desde a última quinta (7).
As máscaras podem ser caseiras. Segundo médicos, elas ajudam a reduzir a disseminação do vírus evitando principalmente que uma pessoa contaminada o espalhe ao tossir, espirrar ou falar. Não se trata de uma garantia, porém, de que uma pessoa sem a doença não poderá contrair o vírus.
Quem descumprir a norma poderá pegar detenção de um mês a um ano e multa.
Porém, segundo o projeto, não será imposta prisão ao infrator que assinar compromisso de comparecer aos atos do processo e cumprir imediatamente a obrigatoriedade de usar máscara.
Segundo o projeto, o governo federal deverá veicular campanhas publicitárias para informar a população sobre a obrigatoriedade.
