Para Sérgio Sá Leitão, é fundamental que governo federal dê devida atenção ao setor cultural
Medidas de apoio ao setor cultural do país são urgentes para enfrentar os efeitos econômicos devastadores da paralisação das atividades artísticas. Secretário estadual de Cultura de São Paulo alerta que, sem programas imediatos de crédito e fomento ao setor, pode não haver o que recuperar depois da pandemia.
O setor cultural e criativo foi um dos primeiros a sofrer o efeito devastador da crise econômica e social gerada pela pandemia do novo coronavírus. E segue como um dos mais impactados. Entre a segunda e a terceira semanas de março, as atividades nessa área foram a zero em quase todos os segmentos, à exceção da TV aberta e paga, do rádio e das plataformas de streaming e conteúdo sob demanda.
Eventos e espetáculos foram cancelados ou adiados; cinemas, teatros, museus, galerias, centros culturais, salas de shows e concertos, bares e livrarias foram fechados; e a produção de conteúdos e espetáculos foi paralisada. A oferta cultural está concentrada na internet, no cabo e na radiodifusão. Houve um aumento relevante na demanda por esses meios, o que não deixa de ser um alento.
Isso, no entanto, não alivia a crise no que diz respeito a boa parte das cadeias de valor da economia criativa brasileira. Trata-se, afinal, de um setor estratégico para o desenvolvimento de São Paulo e do Brasil, que responde por 2,64% do PIB nacional e 3,9% do PIB estadual e gera cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho no país, sendo 1 milhão apenas em São Paulo. Com a pandemia e as necessárias medidas de distanciamento social, o cenário atual é um filme de terror.
Estudo realizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo aponta que o setor cultural e criativo do estado deve perder em 2020 o equivalente a 1,7% do PIB estadual, ou R$ 34,5 bilhões, em virtude da crise. Cerca de 90% das empresas e instituições passarão três meses sem receita ou com receitas marginais, e o período de recuperação pode se estender por seis a nove meses.
O impacto sobre o emprego e os trabalhadores do setor é igualmente preocupante. Entre os postos de trabalho gerados em São Paulo, há 350 mil formais e 650 mil informais, temporários, MEIs (microempreendedores individuais) etc. Não apenas artistas e produtores, mas também técnicos e outros profissionais. No grupo de 350 mil, as demissões já começaram; no outro grupo, as receitas cessaram junto com as atividades.
Tome-se, por exemplo, o caso do teatro musical, que tem um impacto econômico anual de R$ 1,01 bilhão em São Paulo, segundo estudo da FGV Projetos. Todas os espetáculos que estavam em cartaz tiveram suas temporadas interrompidas, e os teatros estão fechados. Com isso, e considerando a estimativa de prazo de paralisia e recuperação, o prejuízo pode chegar a R$ 505 milhões, com a perda de 6.412 postos de trabalho.
Em tempos de “paz”, a política cultural deve ser entendida também como uma política de estímulo ao desenvolvimento econômico e social, por seu elevado efeito sobre a geração de renda, emprego e inclusão. Em tempos de “guerra”, como o atual, precisa ser encarada como uma das políticas anticíclicas prioritárias, inclusive por sua capacidade de reverberar positivamente sobre outros setores.
É fundamental que o governo federal inclua o setor cultural e criativo nas medidas anunciadas para mitigar o impacto negativo da crise sobre a economia brasileira, como fizeram os governos de países como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e França. Ações específicas também são vitais, como a liberação imediata dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura.
Em São Paulo, o governo estadual lançou há pouco duas linhas de crédito, na Desenvolve SP e no Banco do Povo, que incluem a economia criativa como um dos alvos prioritários. No primeiro caso, a demanda chegou a R$ 9,1 bilhões, para uma disponibilidade inicial de R$ 500 milhões. É um sintoma da urgência de medidas anticíclicas efetivas, como crédito e fomento. Sem isso, a recuperação pós-pandemia pode não ocorrer em setores como a economia criativa por absoluta falta do que recuperar.
