A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta segunda-feira (23) que o debate sobre possível adiamento das eleições municipais de 2020 é "precoce". As eleições estão marcadas para outubro.
O próximo presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, também afirmou que “é papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade.”
“Estamos atravessando um momento de extrema gravidade e de grande delicadeza em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Estou atenta à preservação da saúde não só de ministros, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, como também do eleitorado e da sociedade brasileira como um todo”, disse Rosa.
A ministra afirmou ainda que desde a última semana e na linha de deliberações do STF e do CNJ, adotou uma série de providências, que incluem a edição de resolução estabelecendo medidas restritivas ao acesso e trânsito de público nas dependências do tribunal.
“Entre elas, teletrabalho, suspensão da realização de eventos, suspensão de prazos processuais com algumas ressalvas, espaçamento das sessões presenciais para uma a cada quinzena com o incremento das sessões virtuais, que passaram a abranger toda a classe de processos, e a instituição de Gabinete de Crise para monitoramento”, lembrou.
"Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional", disse a ministra.
Mandetta defende adiamento
O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou neste domingo (22) que o Congresso Nacional deveria adiar as eleições municipais deste ano. O comentário foi feito durante reunião por videoconferência com prefeitos de capitais.
Para Mandetta, a disputa eleitoral pode comprometer o foco dos gestores e causar uma "tragédia". "Faço aqui até uma sugestão. Está na hora de o Congresso falar: 'adia', faz um mandato desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano... uma tragédia, por que vai todo mundo querer fazer ação política", disse.
"Tem gente fechando tudo: banco, transporte. Como chegam os seguranças nos hospitais? E se estoura um cano na UTI? Quem vai consertar se não tem ônibus? Se tudo parou? A gente precisa de calma! Precisa entender o que é o essencial", disse Mandetta.
O ministro fez o comentário em resposta a um dos prefeitos que mencionou dificuldades políticas com outros atores da região para adotar algumas medidas de contenção.
Desde que se intensificaram as consequências da pandemia, líderes do Congresso começaram a falar na possibilidade de adiar o pleito que escolherá os novos prefeitos e vereadores.
Durante esta semana, a discussão do tema ficou mais forte após ações apresentadas à corte pedindo o adiamento. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que a discussão está desconectada do momento atual de enfrentamento à crise decorrente do novo coronavírus.
