O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, descartou o adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro em todo o país. Ele acredita que, até a data das votações, a situação de pandemia por coronavírus no país já estará normalizada. Ainda assim, a Corte vai precisar tomar essa decisão oficialmente. Nesta quinta-feira, o líder do Podemos, deputado Léo Moraes, protocolou no TSE um pedido para adiar as eleições para dezembro. O ofício foi encaminhado à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
— Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo será controlado — afirmou Barroso.
“O adiamento das eleições municipais mostra-se fundamental não só para proteger a saúde pública, mas também para preservar a legitimidade do pleito eleitoral. A eleição e a própria política baseiam-se no contato entre as pessoas, situação propícia para a disseminação do coronavírus por meio de gotículas expelidas pelo nariz e pela boca, quando uma pessoa infectada conversa, tosse ou espirra. Não há como falar em eleições sem que haja reunião de pessoas em convenções partidárias, em campanhas nas ruas e nas seções eleitorais”, diz o documento do Podemos.
Externamos nossa preocupação com o calendário da eleição para prefeito, vice-prefeito, vereador, ante a acelerada e nefasta disseminação da doença causada pelo novo coronavírus Covid-19”, diz o documento, ressaltando a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que se trata de pandemia. No ofício, o parlamentar cita que, segundo o último relatório da OMS, são 191.127 casos confirmados da doença no mundo, com 7.807 mortes. Também afirma que, no Brasil, há mais de 500 casos confirmados e cinco mortes.
“Levando em consideração esse cenário dramático, solicitamos ao Tribunal Superior Eleitoral a revisão do calendário das eleições”, pede o líder partidário. A sugestão dele é que o primeiro turno aconteça no primeiro domingo de dezembro e o segundo turno, onde for necessário, no terceiro domingo do mesmo mês. O parlamentar também pede o adiamento de “outros atos relevantes que integram o processo eleitoral de campanha, convenções partidárias, doações eleitorais e prestação de contas”.
