O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador assinou a lista em 26 de janeiro e morreu em 22 de fevereiro.
Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores – que devem ter firmas reconhecidas em cartório. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas – menos de 2% do necessário. Outras 13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos da Corte, incluindo a dos sete apontados como mortos. O restante está em análise.
“Nós adotamos o sistema de reconhecimento de firma justamente para impossibilitar o uso de fichas por eleitor falecido, como foi denunciado massivamente no momento da criação do PSD”, disse Karina, em referência ao partido criado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, em 2011. Na ocasião, a sigla foi acusada de incluir eleitores mortos para conseguir o número de assinaturas necessárias.
Um outro integrante do Aliança, que pediu para não ser identificado, citou a possibilidade de os nomes terem sido incluídos propositalmente na lista entregue ao TSE como forma de boicote ao novo partido.
O Aliança pelo Brasil foi criado em novembro após Bolsonaro romper com o PSL, partido pelo qual foi eleito em 2018. Inicialmente, a intenção do grupo político do presidente era obter o registro até este mês, a tempo de disputar as eleições municipais de outubro. O plano foi abandonado após dificuldades em reunir o apoio necessário.
Filiação
Até agora, o principal motivo das assinaturas apresentadas pelo Aliança terem sido rejeitadas pelo TSE é a filiação a outro partido. Das 13,7 mil fichas descartadas, 10,7 mil (78%) foram por este motivo.
Uma regra criada na reforma eleitoral de 2015 exige que, para apoiar a criação de uma nova sigla, o eleitor não pode estar filiado a nenhuma outra legenda. A restrição teve como objetivo dificultar a proliferação de partidos no País. Em julgamento ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 9 votos a 1, derrubar a exigência (mais informações nesta página).
Karina afirmou ainda que está em contato constante com a Corte Eleitoral para sanar qualquer dúvida que surja durante o processo de coleta de assinaturas. “O Tribunal Superior Eleitoral tem sido muito prestativo com todas as indagações que apresentamos, dando pronto suporte técnico. Tenho realizado audiências com ministros e técnicos do TSE e posso afirmar com total segurança a responsabilidade que tratam do tema. Qualquer informação contrária, se foi prestada, deve ser por quem não conhece a operação da Aliança pelo Brasil”, disse a advogada do Aliança. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
