O objetivo da fiscalização, conforme a CGU, é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos...
Com uma população de 14.139 habitante, o município de Campo Novo de Rondônia será fiscalizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) neste ano de 2020. O objeto da verificação in loco é a aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais.
O município foi escolhido por meio de sorteado. Este é o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Ente Federativos (FEF) da Controladoria.
O objetivo da fiscalização, conforme a CGU, é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, na busca por incrementar o controle dos recursos federais repassados aos municípios e, com isso, aprimorar a gestão pública.
O órgão ainda destaca que o resultado da fiscalização é o aperfeiçoamento da execução das políticas públicas, em benefício da população, com a entrega de serviços de mais qualidade aos brasileiros.
No total, 60 municípios com população de até 500 mil habitantes, exceto capitais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão fiscalizados neste ano. Capitais e cidades maiores são fiscalizadas em outras linhas de atuação da Controladoria.
Os municípios selecionados no âmbito do 5º e 6º ciclos do FEF e aqueles que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período – que totalizam 160 municípios – estão em carência, não tendo participado do atual sorteio.
Poderão ser fiscalizados, por exemplo, programas das áreas sociais, como Saúde e Educação, ou programas que receberam maior quantidade de recursos federais. O escopo de fiscalização será definido individualmente, com base na análise de materialidade e criticidade da aplicação dos recursos destinados a cada município.
Os trabalhos de campo dos auditores da CGU estão previstos para serem concluídos em agosto, e os relatórios com os achados da fiscalização, em dezembro.
Campo Novo de Rondônia
O município surgiu de um núcleo de garimpagem, onde foi construído um campo de pouso para pequenos aviões. O lugar passou a ter como referencial a nova pista de pouso e as pessoas denominavam o lugar para eles se dirigirem ao enviar correspondência, com o nome de Campo Novo.
Por sua evolução socioeconômica, foi transformado em município pela Lei n.º 379 de 13 de fevereiro de 1992, com a denominação de Campo Novo de Rondônia. A prefeitura está sob a gestão de Valdenice Ferreira, a Val.
