Projeto de lei que garante o acesso universal e gratuito aos absorventes para a menstruação foi aprovado na primeira votação
A Escócia pode ser o primeiro país do mundo a disponibilizar absorventes higiênicos gratuitamente a todas as mulheres. O projeto foi aprovado pelo parlamento por 112 votos a favor e nenhum contra.
De acordo com o projeto, o objetivo é disponibilizar tampões e absorventes higiêncios em locais públicos, como centros comunitários, clubes juvenis e farmácias, o que teria um custo anual estimado de 24,1 milhões de libras (aproximadamente R$ 137 milhões).
O projeto de lei da Escócia para fornecimento gratuito de produtos para a menstruação foi aprovado na primeira etapa com 112 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção. Agora, ele passa para a segunda etapa, onde membros do parlamento escocês podem propor emendas.
Durante o debate, a autora do projeto, Monica Lennon, disse que aprová-lo seria um "momento marcante para normalizar a menstruação na Escócia e enviar esse sinal real às pessoas deste país sobre a seriedade com que o parlamento leva a igualdade de gênero".
A parlamentar Alison Johnstone perguntou: “por que em 2020 o papel higiênico é visto como uma necessidade, mas os produtos para a menstruação não são? Ser penalizado financeiramente por uma função corporal natural não é justo nem justo. ”
Em 2018, a Escócia se tornou o primeiro país do mundo a fornecer produtos sanitários gratuitos em escolas, faculdades e universidades.
Atualmente, os produtos sanitários no Reino Unido são tributados em 5%. O governo do ex-primeiro-ministro David Cameron disse que queria acabar com esse "imposto sobre tampões", mas que suas mãos estavam atadas pelas regras da União Européia, que estabelecem taxas de imposto para determinados produtos.
O governo anunciou que reduziria o imposto em 2016, mas isso ainda não aconteceu.
Na terça-feira, Lennon participou de uma manifestação reunida fora do parlamento escocês e exibiu uma placa que dizia: “o acesso a produtos menstruais é um direito".
Segundo a Plano Internacional do Reino Unido, pesquisa sobre a pobreza e a menstruação, uma em cada dez meninas não conseguiram comprar absorventes em 2017. E quatro em cada dez precisaram recorrem ao papel higiênico no lugar de absorventes por não poder pagar por eles.
A pesquisa descobriu também que quase metade das meninas com idade entre 14 e 21 anos tem vergonha de menstruar, e metade delas chegou a perder um dia inteiro de aula por causa dela.
