Paralisação da categoria tinha meta de pressionar STF a declarar tabela do frete constitucional. Julgamento foi adiado, mas manifestação foi mantida
A má notícia: a quarta-feira, 19, foi de paralisação dos caminhoneiros no Brasil. A boa notícia: desta vez, sem os bloqueios que pararam o país em maio de 2018.
A orientação do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Walace Landim, é que entre às 6 horas e às 18 horas os motoristas simplesmente não levem os caminhões para as estradas e aproveitem o dia para fazer manutenção. “Não é fechar rodovia igual 2018.
A gente quer mostrar para o STF [Supremo Tribunal Federal] e para o governo que está unido”, diz Wallace, conhecido como “Chorão”, a EXAME.
Landim também circulou na terça-feira, 18, uma mensagem em vídeo nas redes sociais convocando os caminhoneiros à paralisação. “Não aceitamos retrocesso. Não carregue seu caminhão amanhã a partir das 6h, fique em casa, vamos fazer manutenção”, disse no vídeo. Além da Abrava, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) também convocou protestos.
Os atos dos caminhoneiros começaram na segunda-feira, 17, quando parte da categoria realizou uma paralisação de 24 horas no Porto de Santos, litoral paulista.
A ideia original era mostrar força nos dias antes do julgamento da tabela do frete no STF, originalmente marcada para esta quarta-feira. A votação foi suspensa a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), mas as manifestações foram mantidas.
O pedido de suspensão feito pela AGU, que atua em nome do governo, foi aceito pelo ministro Luiz Fux, do STF. O movimento ocorreu diante do receio de uma derrota no plenário do Supremo, que poderia enfurecer caminhoneiros e eventualmente gerar novos protestos — os caminhoneiros apoiaram a eleição do presidente Jair Bolsonaro.
O tabelamento do frete tem origem na greve de 2018, quando os caminhoneiros exigiram a definição de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas e foram atendidos pelo encurralado governo Temer. Mas a solução gerou polêmica desde o início. Várias associações alegaram que o controle de preços feria a livre iniciativa e aumentava custos e levaram a questão para a Justiça.
Assim, estão em pauta no STF três ações diretas de inconstitucionalidade, abertas pela Confederação Nacional da Indústria, a Confederação da Agricultura e Pecuária e a Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil.
A próxima reunião de conciliação no STF sobre a tabela do frete ficou para 10 de março, mas o julgamento não tem data. Pelo jeito, o fantasma da greve dos caminhoneiros ainda seguirá assombrando o país por um bom tempo.
