Discussão pode ser ‘1 pouco mais ampla’, Governo enviou proposta ao Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na 3ª feira (18.fev.2020) que a Casa não dará a “urgência que alguns gostariam” na discussão sobre o projeto do governo que trata da mineração e geração de energia em terras indígenas.
De acordo com Maia, o momento não é “adequado” para a discussão da proposta e por isso ela ficará “ali do lado da mesa” para que seja tratada no momento certo “com todo o cuidado do mundo”.
Maia negou que as manifestações de indígenas contrárias ao projeto poderiam fazer com que ele devolvesse a proposta para o governo.
“Eu não tenho como devolver, o projeto não é inconstitucional. Eu acho que ele não está no momento adequado deste debate. Este é 1 debate que precisava ser feito de uma outra forma, é primeiro discutir o tema, de forma 1 pouco mais ampla, para depois encaminhar 1 projeto que gera muitas dúvidas, muita insegurança para muitas pessoas. Mas ele não é inconstitucional”, disse.
A proposta foi apresentada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em 5 de fevereiro. O texto permite que os índios tenham poder de veto sobre autorizar ou não o garimpo em suas terras, mas não estende esse veto para exploração de petróleo e gás e geração de energia hidrelétrica.
De acordo com o site G1, o Conselho Indigenista Missionário avalia que o projeto abre brecha para que pessoas não-indígenas cuidem dos possíveis recursos oriundos da exploração das terras sem definir como será a intervenção da comunidade nas decisões acertadas.
