Maia e Alcolumbre devem participar, Domingo teve muitas articulações
O governo deve realizar nesta 3ª feira (11.fev.2020) reunião para tentar afastar 1 risco que assombra a equipe econômica: a possível derrubada pelo Congresso do veto de Bolsonaro ao PLN nº 51, de 2019, que foi depois convertido parcialmente na lei 13.957, em 18 de dezembro de 2019.
O projeto queria liberar o chamado Orçamento impositivo para todos os casos em 2020. Se o Congresso retirar o veto, o governo terá que enfrentar 1 considerável rombo nas contas públicas.
Há 2 tipos de emendas no Orçamento:
relator e comissões de trabalho podem agregar itens ao Orçamento. Há R$ 26 bilhões em emendas dessa natureza;
congressistas individualmente ou bancadas podem também apresentar emendas ao Orçamento. Nesse caso, a execução é obrigatória (o governo não pode ficar segurando). O valor dessas emendas agora em 2020 é de R$ 16,6 bilhões.
Na lei 13.957, o Congresso teve frustrada sua tentativa de equiparar todas as emendas. Se Bolsonaro não tivesse vetado, a execução seria obrigatória para tudo, sem que o governo pudesse opinar. Tamanho do problema: o valor a ser desembolsado, sem ter como contingenciar, seria de R$ 42,6 bilhões.
Ficou combinado que haverá 1 amplo encontro na 3ª feira (11.fev), às 14h, com a presença de Davi Alcolumbre, do relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e de vários integrantes da equipe econômica. O encontro é no mesmo dia em que o Congresso estava agendando uma sessão para a análise dos vetos.
Todos os sinais dentro do Legislativo são de que nesta semana poderia haver a derrubada do veto. Isso deixou a equipe econômica de Paulo Guedes em pânico. Sem contar que pode ficar sem efeito outro veto presidencial: o que proibiu ampliar o número de órgãos blindados de qualquer corte no Orçamento em caso de frustração de receitas.
No domingo (9.fev), em reuniões separadas, estiveram com Bolsonaro os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (final da manhã), e do Senado, Davi Alcolumbre (início da noite). Ambos ouviram apelos para que o Congresso não derrube os vetos. O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) esteve no 2º encontro.
