Presidente da CPMI das Fake News fala dos trabalhos da comissão neste ano. Colegiado enviou à PF lista de telefones suspeitos de envio em massa
Em 2020, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News irá se concentrar em ouvir as operadoras de telefonia, as plataformas de redes sociais (WhatsApp, Instagram e Facebook) e as plataformas de checagem para descobrir e punir os responsáveis pela divulgação de notícias falsas nas Eleições 2018.
Já há inquéritos na PF sob sigilo que investigam quem são os responsáveis pelos números de telefones que fizeram disparos em massa, identificados pelos parlamentares, e se cometeram crimes.
Além de buscar essas respostas, a comissão busca aprimorar a legislação brasileira para evitar que perfis falsos divulguem informações falsas e não sejam punidos, diz o presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD-BA). O objetivo é que as novas leis possam ser aprovadas a tempo das Eleições municipais de 2020.
Um grande risco neste ano, ressalta o senador, é o uso de "deepfakes", vídeos criados a partir de inteligência artificial que reproduzem a aparência, as expressões e até a voz de pessoas.
Parlamentares e políticos ainda podem ser convidados a prestar depoimentos à comissão, a depender da aprovação de requerimentos. O presidente, no entanto, quer privilegiar as oitivas mais técnicas e menos políticas. Em 2019, a CPMI das Fake News se transformou em palco de uma disputa interna do partido do presidente Jair Bolsonaro com os depoimentos de Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP).
Leia abaixo os principais trechos da entrevista do senador Angelo Coronel ao R7 Planalto:
Como serão os trabalhos da CPMI em 2020?
O prazo é 13 de abril, mas até lá iremos analisar se o trabalho está finalizado ou se iremos prorrogar, o que precisa ser votado. Há inquéritos sob sigilo analisados pela Polícia Federal e Ministério Público. Vamos concentrar os trabalhos nas oitivas das plataformas WhatsApp, Facebook e Instagram, das operadoras de telefonia que atuam no Brasil e das plataformas de checagem.
A Comissão pretende chamar mais parlamentares para depor? Quem?
Há requerimentos que foram protocolados convidando parlamentares e não parlamentares. Há 80 requerimentos que não foram liberados. Quando analisados e aprovados, a presidência fará a pauta de acordo com a prioridade. Não creio que teremos tempo de ouvir todos, então manteremos o foco da CPMI. Não queremos só politizar, a nossa intenção é a proteção da sociedade brasileira da disseminação de informações falsas.
Quais devem ser os resultados práticos da CPMI?
Queremos uma legislação mais dura. O Congresso Nacional precisa contribuir para reduzir a vulnerabilidade da sociedade. Queremos legislar para endurecer o uso de perfis falsos para depreciar quem quer que seja. Temos um projeto de lei que exige CPF na abertura de qualquer perfil em rede social e para a habilitação de chip.
Mas na habilitação de chips já não é exigido o CPF?
Sim, mas não precisa ser presencial, então se consegue habilitar chip com CPF de terceiros, de pessoas mortas. Precisamos garantir que se possa verificar o usuário do chip.
Foram usados chips de outros países nos disparos em massa nas Eleições 2018?
Sim, foram usados nas Eleições 2018 chips de outros países. Vamos solicitar às plataformas quem são os detentores dessas contas.
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durante as Eleições 2018, certo? O WhatsApp deve continuar sendo o principal disseminador de notícias falsas?
Sim, encaminhamos. O WhatsApp é o grande vilão porque é o mais difícil de detectar a origem. Nas oitivas vamos tentar que nos ajudem a chegar às quadrilhas digitais que disparam mensagens mentirosas.
A comissão pretende convocar a ex-presidente Dilma Rousseff?
Há requerimento para os ex-presidentes Lula e Dilma, para o ex-ministro Antonio Palocci, para Carlos Bolsonaro, há para todos os gostos. Mas mesmo que venham a ser aprovados farei um crivo para evitar que a comissão deixe de ser investigativa e acabe virando um palanque. Mas precisamos ouvir pessoas que eventualmente usaram as redes sociais para benefício próprio infringindo a lei eleitoral. E não podemos focar apenas em quem está com mandato, mas todos que participaram das Eleições [e que tenham condutas suspeitas de crime].
A CPMI está elaborando um regimento para as redes sociais?
Não estamos trabalhando em regimento, mas em uma legislação que endureça a pena para quem dissemina informações falsas por meio de perfis falsos. Além do projeto que exige CPF na abertura de perfil ou compra de chip, queremos que as redes sociais tenham representantes legais no Brasil e sede para que estejam sujeitas a multas pela divulgação de informações falsas.
O senhor vê boa vontade dos presidentes das Casas para colocar esses projetos em votação ainda neste ano?
A CPMI é suprapartidária e não vejo dificuldades das duas Casas de votarem esses projetos, que são de interesse da sociedade. É um projeto da sociedade.
O trabalho da CPMI terá impacto direto nas Eleições municipais de 2020?
Vamos tentar acelerar para apreciar a tempo de valer para as eleições municipais de 2020. Além das fake news temos que ficar atentos às deepfakes, que devem aparecer nessas eleições e que são mais perigosas do que as fake news.
O senhor pode dar um exemplo?
É, por exemplo, a montagem da imagem de uma pessoa, com a voz tão bem feita que dificulta que se saiba que é falso. Então você pode ter um "avatar", vamos chamar assim, dessa pessoa falando qualquer coisa. Dizendo, por exemplo: "não vote em mim", na véspera das Eleições. O potencial de dano é enorme.
Como o senhor avalia o trabalho realizado pela CPMI em 2019?
Poderíamos ter avançado mais no ano passado, mas fizemos um bom trabalho.
