Devolução de recursos está atrelada a burocracias e ineficiência administrativa; verba já estava liberada no orçamento de 2019
A Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia que enfrenta há anos uma crise por falta de recursos, deixou de gastar mais de R$ 8,3 milhões de seu orçamento federal em 2019, dinheiro que estava liberado para o órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Do total de R$ 166,6 milhões que o governo federal disponibilizou para a Funai, por meio do Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 8,332 milhões voltaram para os cofres da União. Na maioria dos casos, a devolução de recursos está atrelada a burocracias e ineficiência administrativa, que não consegue fazer a aplicação dos recursos em projetos do órgão.
Por dois dias a Funai foi questionada sobre a devolução dos recursos, já que muitas de suas operações funcionam hoje de forma precária, por falta de recursos. A diretoria do órgão pediu prazo à reportagem para responder aos questionamentos. Depois, decidiu que não iria dar nenhuma justificativa sobre o que faz ou deixa de fazer com o dinheiro público.
Desde o ano passado, a Funai tem impedido que servidores da instituição façam visitas técnicas a terras indígenas que estejam em processo de demarcação, limitando essas viagens apenas a terras com processos já homologados. A justificativa oficial para esses impedimentos seria, segundo o presidente interino da Funai, Alcir Amaral Teixeira, a “finitude orçamentária”.
A situação das bases da Funai na região Norte, principalmente aquelas localizadas na região amazônica onde vivem povos isolados, é de calamidade, com suas casas caindo aos pedaços. Conforme já constatado pela reportagem, em algumas regiões do País, como na Ilha do Bananal, em Tocantins, faltam itens básicos para realização do trabalho, com gasolina para carros e barcos. Funcionários, em algumas ocasiões, chegam a levar água mineral de casa para consumo humano.
