Ao todo, 250 representações chegaram ao MPF denunciando problemas de cálculo das notas
Representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participaram de reunião na sede da Procuradoria-Geral da República na tarde desta quarta-feira (22). O encontro teve por objetivo esclarecer as circunstâncias que levaram a inconsistências nas notas de quase seis mil alunos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em novembro de 2019. A reunião foi convocada pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF), após estudantes apresentarem 250 representações ao MPF denunciando os erros no cálculo das notas obtidas no exame.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, esclareceu que a inconsistência nas notas de parte dos candidatos ocorreu em virtude de falha técnica na gráfica responsável pela impressão das provas. Ele explicou que um erro durante a impressão fez com que a associação das provas e os respectivos cartões de resposta fosse prejudicada. Os cartões de resposta foram anexados com cores diferentes das respectivas provas, provocando o erro no cálculo das notas. Ainda de acordo com a equipe, o problema foi identificado e solucionado ainda durante o fim de semana que sucedeu a divulgação das notas, em 17 de janeiro de 2020. Segundo o Inep, os casos de erro foram registrados principalmente em quatro municípios: Viçosa, Ituiutaba e Iturama, em Minas Gerais, além de Alagoinhas, na Bahia.
Em relação à preocupação dos candidatos afetados acerca da utilização da nota obtida no Enem para inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Alexandre Lopes reafirmou que nenhum candidato foi prejudicado, uma vez que o problema com as notas foi solucionado antes da abertura das inscrições do processo seletivo. Para garantir a igualdade de condições aos alunos que tiveram as notas erradas divulgadas, o Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o prazo de inscrições no Sisu, que termina em 26 de janeiro de 2020.
De acordo com a coordenadora da 1CCR, subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, o fato ocorrido teve grave repercussão social, pois, mesmo atingindo fração relativamente pequena de candidatos, causou impacto à credibilidade do exame. “No entanto, a questão foi imediatamente resolvida pela equipe técnica do Inep, não se vislumbrando, no momento, prejuízos concretos aos alunos que se submeteram ao Enem, restando agora ao Instituto apurar administrativamente as causas e as responsabilidades pela ocorrência, o que já vem sendo feito pela Procuradoria Federal junto ao Inep”, afirmou.