O Ministério Público do Rio (MP-RJ) pediu em dezembro ao juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal, que o sargento reformado da PM Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz sejam levados a júri popular. Os dois são acusados de assassinar a tiros a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, em 2018. O processo está em fase de alegações finais – o julgamento deverá acontecer no segundo semestre deste ano.
Em seu pedido, os promotores também requerem que a Justiça mantenha os dois réus em penitenciárias diferentes até que sejam julgados. Eles estão presos preventivamente desde 2019, na mesma penitenciária federal, em Porto Velho (RO).
Os assistentes de acusação (a Defensoria Pública, pela família de Marielle, e o advogado João Tancredo, em nome da viúva Mônica Benício) também vão apresentar suas alegações finais na ação.
Em seguida, será aberto prazo para que a defesa de Lessa e Queiroz se manifeste. Só então o magistrado decidirá de pronuncia – ou seja, se envia para julgamento por um júri formado por sete cidadãos – os réus. No Brasil, esse tipo de procedimento só ocorre em casos de crimes dolosos contra a vida.
O MP-RJ denunciou Lessa e Queiroz em 12 de março de 2019, e a denúncia foi aceita pela Justiça três dias depois. Durante toda a investigação e o processo, os dois acusados negam envolvimento com o crime. Mas houve contradições – Queiroz inicialmente negou ter se encontrado com Lessa no dia do crime. Mas admitiu o encontro depois que imagens e gravações mostraram a chegada dele ao condomínio onde Lessa morava, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), horas antes da morte de Marielle.
A vereadora foi morta na noite de 14 de março de 2018, enquanto seguia de carro da Lapa (região central) para a Tijuca (zona norte), onde morava. O carro em que ela estava, acompanhada por uma assessora e conduzido pelo motorista Gomes, foi alvejado por alguém que estava em outro carro quando trafegava pelo Estácio. Ela e Gomes (que estava na linha de tiro) morreram na hora. A assessora saiu ilesa.
Segundo a Polícia Civil e o MP-RJ, Elcio dirigia o veículo que emparelhou com o de Marielle, e Lessa disparou 13 tiros. Eles respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra a assessora de Marielle) e por receptação.
