Um projeto de Lei (PL 401/2019) que tramita no Congresso Nacional quer reduzir a idade da pessoa com deficiência de 60 para 50 anos. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto do Idoso, antecipando essa faixa etária, uma vez que esse público tem envelhecimento precoce. O autor, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), ainda acrescenta que esse limite pode ser reduzido, conforme a apresentação de uma avaliação biopsicossocial do interessado. No Senado, o texto do projeto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (Rede-PR), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e aguarda a escolha do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
