Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios registra preocupação com o crack em cidades pequenas
Um estudo inédito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em 1.599 cidades de todas as regiões do país apurou que 97% delas enfrentam problemas decorrentes do consumo de drogas lícitas e ilícitas. Boa parte sofre também com a falta de infraestrutura para lidar com eles.
Participaram da pesquisa 21 municípios do Rio de Janeiro, cerca de 23% do total do estado. A capital não está na amostra que respondeu ao levantamento. As cidades de Barra do Piraí e Porto Real, no Sul Fluminense, Iguaba Grande, na Região dos Lagos, e Três Rios, no Centro-Sul do estado, indicaram como "alto" o nível dos problemas relacionados ao consumo de crack.
Outros estudos na mesma linha já foram feitos pela CNM, mas usaram metodologias diferentes.
As principais dificuldades apontadas na nova pesquisa foram a falta de equipamento de saúde especializado no tratamento dos dependentes — ausente em pelo menos 59% dos municípios ouvidos — e a necessidade de mais recursos federais, que correspondem em média a apenas 29% dos gastos municipais com ações de prevenção e atendimento, segundo cálculos apresentados no levantamento.
Os 1.599 municípios consultados pelo CNM reúnem 25% da população brasileira. A maior parte dos respondentes (87%) são cidades de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes.
O presidente do CNM, Glademir Aroldi, defende a relevândia da amostra por ela ser um espelho da estrutura do país, formado na maior parte por cidades pequenas. A pesquisa é um indicador de que os impactos do consumo de drogas não estão restritos aos grandes centros urbanos.
Saúde mental
A área da Saúde foi apontada por 68% dos municípios como a mais impactada pelos problemas gerados pelo uso de entorpecentes.
Entre as dificuldades recorrentes, estão a ausência de locais especializados voltados para a desintoxicação do paciente, falta de mão de obra qualificada, aumento de gravidez entre jovens dependentes e de pessoas com transtornos mentais em virtude principalmente do uso de crack.
Somente 30% das cidades pesquisadas têm um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que é voltado para o cuidado com a saúde mental, incluindo o uso de drogas. Cerca de 59% dos municípios não contram apenas com a rede básica de saúde, e 14% não responderam.
Há critérios populacionais que orientam a implantação dos Caps, indicado pelas normas federais apenas para cidades com 15 mil habitantes ou mais.
Aroldi afirma, porém, que tais diretrizes desconsideram o problema das drogas que se espalhou pelo país, chegando aos municípios menores, e critica a falta de apoio federal para garantir uma atenção básica mais eficiente.
"Se houvesse uma rede básica suficiente, talvez não fossem necessários os centros especializados. Não estamos pedindo Caps em todos os municípios, sabemos que é inviável. Mas podemos ter serviços regionalizados. O fato é que hoje os prefeitos não têm para onde mandar essas pessoas. Precisamos unir esforços entre União, estados e municípios", afirma Aroldi. Falta suporte à prevenção
Outro dado levantado na pesquisa é a falta de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), criados em 2008 pelo Ministério da Saúde para ajudar na consolidação da atenção básica no país.
Eles são formados por grupos multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família para populações específicas.
O CNM considera essa estrutura "estratégica para a prevenção e o acompanhamento de dependentes químicos". Ela está presente em 51% das cidades pesquisadas, enquanto 33% afirmaram não ter Nasf e 16% ficaram sem responder.
O levantamento aponta uma boa cobertura de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), presentes em 87% dos municípios. Outros 2% disseram não ter o serviço e 11% deixaram de responder a questão.
O Cras é a porta de entrada das pessoas mais vulneráveis para os atendimentos de assistência social e para serem encaminhadas às demais áreas, como a rede de saúde.
Os municípios se ressentem de não contarem com unidades mais avançadas, chamadas de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), voltada a famílias e pessoas em situação de risco social ou que tiveram direitos violados.
Essas instituições estão presentes em 34% das cidades pesquisadas e ausentes em 52% (14% não responderam).
A implantação de Creas, no entanto, também depende do número de habitantes, segundo as normas federais, o que é questionado pela CNM.
O financiamento de ações voltadas à prevenção do uso de drogas e atendimento aos dependentes custou mensalmente aos cofres municipais, somando os valores declarados pelos gestores das cidades, R$ 5,1 milhões.
Em seguida, vêm os investimentos federais, totalizando R$ 1,5 milhão — o que representa 29% do desembolsado pelos Executivos locais.
Alguns municípios contam também com doações de entidades não-governamentais, cujo valor chegou a R$ 574 mil.
