O reajuste anual de 11,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do piso nacional deverá ser anunciado na próxima sexta-feira, dia 10, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vai divulgar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019. Esse indicador — que mede a alta do custo de vida para famílias com renda de até cinco salários mínimos — é o parâmetro para o aumento dos benefícios previdenciários de maior valor.
Este ano, não há garantia de que os segurados do INSS que ganham mais do que o salário mínimo terão aumento acima da inflação — o chamado ganho real —, pois a fórmula de reajuste aplicada até 2019 deixou de existir. O governo deixou de considerar a variação inflacionária do ano anterior mais o Produto Interno Bruto de dois anos antes.
Em 2018, o PIB cresceu 1,1%, o que permitia projetar um aumento maior em 2020, caso a política vigente até o ano passado tivesse sido mantida.
No caso dos segurados que recebem acima do piso nacional, a correção salarial será aplicada sobre os benefícios de janeiro pagos nos cinco primeiros dias úteis de fevereiro, de acordo com o número final do cartão de pagamento (dois grupos por dia).
Salário mínimo
Outros 23 milhões de beneficiários do INSS que ganham apenas o piso nacional vão passar a receber R$ 1.039, entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros de fevereiro. Neste caso, a correção aplicada — já anunciada pelo governo federal na virada do ano — será de 4,1% em relação ao salário mínimo vigente até dezembro de 2019, que era de R$ 998.
Na prática, o piso nacional em 2020 ficou R$ 8 acima do valor aprovado pelo Congresso Nacional ao analisar o Orçamento de 2020.
BPC/Loas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência carentes — também baseia-se no salário mínimo nacional. Por isso, os beneficiários terão o valor corrigido pelo piso.
Para ter direito ao pagamento, é preciso ter mais de 65 anos ou uma deficiência que impeça a pessoa de trabalhar, além de renda mensal de até 25% do piso nacional por pessoa da família. Até 2019, essa renda mínima exigida por pessoa era de R$ 249,50. Em 1º de janeiro, subiu para R$ 259,75.
