A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira uma nova fase da Operação Porteira Aberta, com o objetivo de combater um suposto esquema de pagamentos ilegais a servidores públicos de fiscalização sanitária federal que atuavam em unidades da JBS (JBSS3.SA), informaram autoridades e duas fontes com conhecimento do assunto.
A operação investiga se certificados sanitários foram emitidos sem que de fato tenha havido uma fiscalização ou inspeção no abate de animais da empresa, maior produtora global de proteína animal.
O caso foi originado na delação de 2017 de Wesley Batista, um dos donos da J&F, holding da JBS, disse uma das fontes com conhecimento da situação.
Em delação, Batista afirmou que fiscais agropecuários eram pagos para que atuassem fora da jornada de trabalho, uma vez que o Ministério da Agricultura não teria quadros suficientes para realizar o trabalho.
Procurada, a J&F disse que a JBS não é alvo da ação, “ao contrário”, e que a holding “contribui para o avanço das investigações”.
“A operação deflagrada hoje pela Polícia Federal tem como base informações prestadas pelos colaboradores do grupo às autoridades”, acrescentou.
Em nota, a JBS ressaltou que nenhuma unidade da empresa foi alvo da segunda fase da operação Porteira Aberta.
“A empresa reforça que a operação em curso não tem qualquer relação com a qualidade dos produtos da empresa, cujos processos produtivos seguem padrões e normas internacionais”, comentou a JBS.
Segundo a PF, a ação teve o objetivo de cumprir 15 mandados de busca e apreensão em seis Estados: Mato Grosso, Goiás, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Houve ainda o cumprimento de medidas cautelares, como o afastamento de fiscais federais agropecuários envolvidos nas suspeitas.
A operação foi determinada pela Justiça Federal de Barra do Garças (MT), que também determinou o sequestro de bens e valores pertencentes a quatro fiscais federais agropecuários, totalizando 5 milhões de reais.
Segundo nota da PF, foram registrados pagamento ilegais em unidades da empresa situadas nos municípios de Anápolis (GO), Campo Grande e Cassilândia e Ponta Porã (MS), Barra do Garças, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Pedra Preta, Vila Rica, São José dos Quatro Marcos, Água Boa e Matupá (MT).
Segundo a polícia, os valores destinados ao pagamento de propinas, conforme as investigações, eram registrados na contabilidade da empresa como despesas de consultoria e marketing ou serviço de inspeção federal.
A segunda fase é resultado da análise dos dados bancários dos investigados, dos documentos contábeis apreendidos durante a deflagração da primeira fase, em junho de 2018, os quais apontaram o pagamento de 1,8 milhão de reais em propina apenas na unidade de Barra do Garças.
Delatores afirmaram que houve o pagamento de, no mínimo, 6 milhões de reais em propinas aos agentes públicos envolvidos. Os repasses ilícitos, que variavam de 5 mil a 25 mil reais mensais, foram feitos até o início de 2017, cessando com a deflagração da Operação Carne Fraca, segundo a nota da PF.
Em comunicado, o Ministério da Agricultura informou nesta terça-feira que acompanha as investigações referentes a fatos ocorridos até 2017, colabora com autoridades policiais e cumpre decisões judiciais.
