A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/12/19),a denominada OPERAÇÃO ENEAGRAMA, visando desarticular esquemas de fraudes em prestações de contas envolvendo treinamentos no âmbito da regional do INCRA em Rondônia.
A ação decorre de trabalho conjunto da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, que resultou no cumprimento de 05 (cinco) mandados de prisão preventiva e 23 (vinte e três) mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho/RO.
Os mandados estão sendo cumpridos em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Salvador/BA e Curitiba/PR.O prejuízo apurado até o momento é superior a 1 milhão de reais.
Durante as investigações, apurou-se que o esquema era formado por agentes públicos do INCRA, os quais, valendo-se do poder de gestão, direcionavam a contratação irregular de uma empresa específica para realizar eventos, cuja documentação utilizada para prestação de contas continha fortes indícios de fraude, além de não refletir a realidade dos serviços prestados.
Em apenas 03 (três) dos eventos de capacitação analisados, a soma paga pelo INCRA em Rondônia foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62. Mais de 900 pessoas deixaram de ser capacitadas com as fraudes.
Os indiciados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), peculato (art. 312 do CP) e associação criminosa (artigo 288 do CP), além da lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98).
O nome da Operação ENEAGRAMA refere-se a uma figura geométrica de nove pontas que funciona como símbolo processual. A ideia é que o fim é sempre o início de um novo ciclo. Essa expressão traduz as supostas fraudes que reiteradamente vinham ocorrendo no INCRA.
OPERAÇÃO ÍMPIOS: Paralelamente, a Polícia Federal também deflagrou na data de hoje a chamada OPERAÇÃO ÍMPIOS, visando desarticular esquema de pagamento de propina a servidores do INCRA feito por proprietários rurais da região de Alta Floresta D’Oeste/RO.
Durante as investigações foi identificado mais de meio milhão em propina para pelo menos seis servidores do INCRA. Em troca, os agentes submetiam as conclusões de seus trabalhos aos interesses de grandes fazendeiros daquela região.
A propina era paga mediante diversos expedientes, mas sempre por intermédio de empresa de contabilidade da qual os empresários rurais eram clientes.
A Polícia Federal deu cumprimento a 05 mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca a apreensão nos endereços dos investigados, empresas e órgãos públicos, nos quais se pretende arrecadar veículos, valores e documentos de interesse da investigação.
