Mais de 150 policiais cumprem 85 mandados em desfavor do comércio ilegal de ao menos 1,2 tonelada de ouro
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (06) a Operação Hespérides*, que tem o objetivo de desarticular organização criminosa que seria responsável pelo comércio ilegal de ao menos 1,2 tonelada de ouro.
Mais de 150 policiais cumprem 85 mandados nos estados de: Rondônia, Amazonas, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Roraima após representação da autoridade policial pelas medidas e manifestação favorável do MPF, e determinam o bloqueio de até 102 milhões de reais dos envolvidos.
As investigações tiveram início em setembro de 2017, após apreensão de aproximadamente 130 gramas de ouro no Aeroporto de Boa Vista/RR, destinados a uma empresa em São Paulo. Uma nota fiscal de compra de “sucata de ouro” acompanhava o metal, sendo verificado pela PF que se trataria de um documento falso.
Os indícios constantes Inquérito Policial apontam que o grupo criminoso seria composto por venezuelanos e brasileiros que, residindo em Roraima, comprariam ilegalmente ouro extraído de garimpos da Venezuela e de garimpos clandestinos do estado. Com o auxílio de alguns servidores públicos que integrariam a organização criminosa e receberiam propinas, tentariam dar um aspecto de legalidade ao metal por meio da emissão de documentos falsos por empresas de fachada. O ouro, então, seria comercializado para uma empresa especializada na recuperação de minérios, localizada no interior de São Paulo. Mesmo com os latentes indícios de irregularidades acerca da origem do minério, a empresa o receberia e venderia para o exterior.
A partir de cruzamentos realizados pela Receita Federal, que contribuiu com as investigações, suspeita-se que o grupo tenha movimentado ao menos 1,2 tonelada de ouro entre os anos de 2017 e 2019. Em cotação atual, o montante representa mais de 230 milhões de reais. Se o procedimento regular de importação houvesse ocorrido, a Receita estima que seriam devidos aproximadamente 26 milhões de reais apenas em tributos federais, desconsiderando juros e multa. Apenas no ano de 2018 a empresa que recebia o ouro em São Paulo teria exportado mais de 1 bilhão de reais em ouro, e mais que triplicado seu faturamento nos últimos 3 anos.
A empresa suspeita também compraria o metal precioso de um outro grupo, baseado no Amapá, alvo da operação Ouro Perdido da PF, contra a comercialização de ouro extraído ilegalmente e que foi deflagrada em junho deste ano.
Um dos alvos da operação Hespérides possui ordem de prisão em aberto expedida pela justiça da República Dominicana por tráfico de drogas e lavagem de capitais e consta em lista de difusão vermelha da Interpol.
As investigações identificaram que os servidores públicos envolvidos ajudariam o grupo com “consultorias” para o resgate de ouro apreendido, elaboração de pareceres favoráveis aos interesses dos suspeitos e com a facilitação de desembaraços legais diversos, como o atesto de remessas de ouro à empresa em São Paulo. Há suspeitas de participarem do grupo um analista da Receita Federal, uma Auditora Fiscal de Tributos do Estado de Roraima, um Procurador do Estado de Roraima e uma servidora comissionada também da Procuradoria Estadual.
Os principais crimes investigados são participação em organização criminosa, contrabando, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, receptação e os crimes de falsidade ideológica e de documento público. Se condenados, os líderes do esquema podem ter penas que ultrapassam 50 anos de prisão.
São cumpridos 17 mandados de prisão preventiva; 5 de prisão temporária; 48 buscas e apreensões, sendo um deles em Porto Velho (RO); e 15 sequestros/bloqueios de bens.
*O nome da operação faz referência as Hespérides que, segundo a mitologia grega, seriam as responsáveis por cuidar do pomar onde a deusa Hera cultivava macieiras que davam frutos de ouro. Entretanto, elas passaram a consumir os frutos que deveriam guardar, sendo necessário que Hera adicionasse à guarda um dragão eterno que nunca dormia.
