O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional "Minha casa, minha vida", que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que os beneficiários terão mais liberdade para definir como será o imóvel, pois haverá três tipos de vouchers: para comprar, para construir ou para reformar. As informações são da Agência Brasil.
No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a disponibilização do voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa.
“Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou.
Valor médio
O ministro disse que o valor do voucher dependerá dos preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído. O programa trabalha com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, em três tipos de voucher: o de aquisição, para comprar o imóvel já pronto; o de construção, para começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a casa já existente.
A princípio, o governo pretende oferecer vouchers a famílias com renda mensal de até R$ 1.200. Já as famílias com renda entre R$ 1.200 e R$ 5 mil mensais entrarão no programa de financiamento do programa.
Juros podem ser menores
Segundo Canuto, a ideia é oferecer também juros abaixo dos cobrados atualmente.
“Hoje a faixa é de 5% (ao ano). A gente quer baixar isso para 4,5% ou 4% para ficar mais competitivo. Essa é a premissa base”, ressaltou.
A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. De acordo com a pasta, em 2019, foram entregues 245 mil residências pelo modelo atual, e 233 mil estão em construção.
