Lideranças parlamentares e até o MPF já exigiram a revisão da sobretaxa de 60%
A decisão da Aneel de sobretaxar criminosamente em 60% os consumidores que investiram na geração própria de energia solar acabou por isolar a “agência reguladora”, que se comporta como se a sua prioridade fosse apenas favorecer distribuidoras de energia e termelétricas. Além de várias entidades, do líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e a Frente Parlamentar Agropecuária, a Aneel ganhou a oposição também do Ministério Público Federal (MPF). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) prometeu “resposta firme” do Congresso à taxação.
Além da insegurança jurídica com seguidas mudanças de regras, o MPF recomendou que eventual mudança “ocorra de forma gradual”.
Resolução da Aneel de 2012 incentivou os consumidores a investirem em geração própria, mas as distribuidoras deram a contraordem.
Espera-se que a Polícia Federal, que investiga as relações promíscuas na Aneel, mostre afinal quais interesses a energia solar contraria.
